DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA TRAVESSA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA E. FUNDAMENTAL CORIOLANDO ALVES DE BRITO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA, PARA FINS DE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, MANTIDAS JUNTO À COELCE E A PETRÓBRAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 343/04, DE 22/11/2024 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ , CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ILIMUNAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 334/03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 , QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO/FOME ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM EXCLUSIVIDADE, À CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA INCENTIVO DE CAPACITAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÓE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PACUJÁ

DISPÕE ACERCA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA A QUE ESTÃO VINCULADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS