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#Município Há 9 dia(s)

Pacujá 66 anos.

Hoje é o aniversário de Pacujá, nosso lar, deixemos aqui nossas homenagem a e [...]

#Pacujá Há 10 dia(s)

MAPA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 66 ANOS DE PACUJÁ

Conheça o nosso evento de ponta a ponta! Este mapa mostra todas as áreas e at [...]

#Saúde Há 10 dia(s)

Piso da Enfermagem

PACUJÁ um dos primeiros municípios a repassar o complemento do Piso da Enferm [...]

#Pacujá Há 11 dia(s)

Hasteamento da bandeira 66 ANOS

Prefeitura de Pacujá convida a população para presenciar o hasteamento da ban [...]

19 de Setembro - Aniversário do SUS #Saúde

19 de Setembro - Aniversário do SUS

O dia 19 de setembro representa um marco para o Brasil. Exatamente nessa data, em 1990, nascia ofi [...]

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MISS PACUJÁ 66 ANOS #Miss

MISS PACUJÁ 66 ANOS

Prepare-se para um evento de beleza, cultura e entretenimento! O Miss Pacujá 66 anos será realiz [...]

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MOVIMENTO NACIONAL PELA VACINAÇÃO #Saúde

MOVIMENTO NACIONAL PELA VACINAÇÃO

ATUALIZE A CADERNETA DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 15 ANOS. [...]

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SAÚDE DE PACUJÁ NA AÇÃO CÍVICA #Saúde

SAÚDE DE PACUJÁ NA AÇÃO CÍVICA

HOJE, 18 DE SETEMBRO, SAÚDE DE PACUJÁ PARTICIPOU DA AÇÃO CÍVICA EM COMEMORAÇÃO AOS 66 ANOS DO MUN [...]

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Unidades de atendimento

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DESIGNAÇÃO: 107/2023 - 27/09/2023NOVO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LHE SER ATRIBUÍDO AS DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS DE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONAE CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - 2024, ETAPA MUNICIPAL/INTERMU [...]

EXONERAÇÃO: 106 A/2023 - 25/09/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERAÇÃO: 106/2023 - 14/09/2023

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº. 71/2022 E DA PORTARIA Nº 75/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 262 DE 20 DE MAIO DE 1998."

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DIÁRIA: 064/2023 - 10/08/2023

dispêndio com estadia na cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 11 de Agosto de 2023

DIÁRIA: 063/2023 - 09/08/2023

dispêndio com estadia na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse da Prefeitura Municipal de Pacujá

DIÁRIA: 062/2023 - 09/08/2023

diárias para dispêndio com estadia na cidade de Fortaleza-CE, durante os dias 10 e 11 de Agosto de 2023

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LEI MUNICIPAL: 673/2023 - 18/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA F INANCEIRA COMPLEMENTAR, REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉ [...]

LEI MUNICIPAL: 671/2023 - 10/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APRENDIZ, VINCULADO À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 670/2023 - 13/06/2023

"Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima do cargo de fiscal de tributos do município de Pacujá e dá providências correlatas"

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DECRETO : 020/2023 - 29/09/2023NOVO

Altera o Decreto 61, de 23 de agosto de 2021 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação-CME de Pacujá-CE, substituindo os Conselheiros do Poder Legislativo Francisco Antonio de Oliveira Junior e Eraldo Rodrigues Aguiar e as Conselheiras Suplentes da S [...]

DECRETO : 019/2023 - 14/09/2023

INSTITUI O PREÇO PÚBLICO, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 017/2023 - 28/08/2023

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

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