☀️ 25°C | Pacujá

Notícias em Destaque

Fique por dentro das novidades do município

Ver todas

Calendário de Eventos

Programe-se para os próximos acontecimentos

Ver agenda

Show Católico com a Irmã Kelly Patricia

20/06/2026

A cidade de Pacujá se prepara para viver um momento especial de fé e emoção d...

Ver evento

Noite de Luz

19/12/2025

Venha viver conosco a beleza e a magia do nascimento do Amor! O Auto de Natal...

Ver evento

Festa em comemoração ao dia das Crianças

18/10/2025

Dia 18 de outubro tem muita diversão garantida, a partir das 7h da manhã, no ...

Ver evento

Leis de Responsabilidade Fiscal

Relatórios e instrumentos de planejamento orçamentário

RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária Competência Publicação Ano Arquivo
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 28/01/2026 2025 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 27/11/2025 2025 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 30/09/2025 2025 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 29/07/2025 2025 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 28/05/2025 2025 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 28/03/2025 2025 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 30/01/2025 2024 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 29/11/2024 2024 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 30/09/2024 2024 Ver
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 30/07/2024 2024 Ver
RGF — Relatório de Gestão Fiscal Competência Publicação Ano Arquivo
RGF Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 28/01/2026 2025 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 30/09/2025 2025 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 28/05/2025 2025 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 30/01/2025 2024 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 30/09/2024 2024 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 28/05/2024 2024 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 30/01/2024 2023 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 28/09/2023 2023 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 30/05/2023 2023 Ver
RGF Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 30/01/2023 2022 Ver
PRGFIN — Programação Financeira Competência Publicação Ano Arquivo
PRGFIN Programação Financeira Anual 18/11/2025 2026 Ver
PRGFIN Programação Financeira Anual 06/12/2024 2025 Ver
PRGFIN Programação Financeira Anual 09/12/2021 2022 Ver
PPA — Plano Plurianual Competência Publicação Ano Arquivo
PPA Plano Plurianual Quadrienal 11/11/2025 2025 Ver
PPA Plano Plurianual Quadrienal 22/11/2021 2021 Ver
PPA Plano Plurianual Quadrienal 04/12/2017 2017 Ver
PPA Plano Plurianual Quadrienal 01/11/2013 2014 Ver
LOA — Lei Orçamentária Anual Competência Publicação Ano Arquivo
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 11/11/2025 2026 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 26/11/2024 2025 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 13/11/2023 2024 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 21/11/2022 2023 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 22/11/2021 2022 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 03/12/2020 2021 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 30/10/2018 2019 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 29/09/2017 2018 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 30/12/2016 2017 Ver
LOA Lei Orçamentária Anual Anual 28/12/2015 2016 Ver
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias Competência Publicação Ano Arquivo
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual 23/05/2025 2026 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual 02/07/2024 2025 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual 13/07/2023 2024 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 1º Quadrimestre 30/05/2023 2023 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual 30/05/2022 2023 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual 07/06/2021 2022 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual 18/06/2020 2021 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 2º Quadrimestre 30/09/2019 2019 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual 13/06/2019 2020 Ver
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual 09/04/2018 2019 Ver

Editais e Avisos de Contratações

Processos licitatórios em andamento

Ver todas
Inexigibilidade
Inexigibilidade PCS.SCTE.INEX.01.050826

Abertura: 06/08/2026 às 08:00

Objeto: Contratação de atração musical Jonas Esticado, para realização de 01 (um) show no dia 22/09/2026, com duraç...

Ver detalhes
Inexigibilidade
Inexigibilidade PCS.SCTE.INEX.01.200726

Abertura: 20/07/2026 às 08:00

Objeto: Contratação de atração musical da Zé Vaqueiro, para realização de 01 (um) show no dia 22/09/2026, com duraç...

Ver detalhes
Inexigibilidade
Inexigibilidade PCS.SE.INEX.01.221225

Abertura: 29/12/2025 às 08:00

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico, a serem prestados de forma cont...

Ver detalhes
Inexigibilidade
Inexigibilidade PCS.INEX.01.221225.SMS

Abertura: 23/12/2025 às 08:00

Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FORTALEZA,DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARIA MUN...

Ver detalhes
Dispensa
Dispensa PCS.SS.DLE.01.241125

Abertura: 09/12/2025 às 09:30

Objeto: Contratação de serviços de profissional médico veterinário com a finalidade de prestar suporte técnico às a...

Ver detalhes
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico PCS.SAF.PE.02.011025

Abertura: 04/11/2025 às 09:00

Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias...

Ver detalhes

Publicações Recentes

Atos oficiais e documentos do município

Documento Publicação Ano Arquivo
Portaria Nº 65/2026 28/08/2026 2026 Ver
Portaria Nº 64/2026 03/08/2026 2026 Ver
Portaria Nº 63/2026 31/07/2026 2026 Ver
Portaria Nº 62/2026 14/07/2026 2026 Ver
Portaria Nº 61/2026 10/07/2026 2026 Ver
Portaria Nº 60/2026 01/07/2026 2026 Ver
Portaria Nº 54/2026 30/06/2026 2026 Ver
Portaria Nº 55/2026 30/06/2026 2026 Ver
Portaria Nº 56/2026 30/06/2026 2026 Ver
Portaria Nº 57/2026 30/06/2026 2026 Ver
Documento Publicação Ano Arquivo
Decreto Nº 30 28/08/2026 2026 Ver
Decreto Nº 29 21/08/2026 2026 Ver
Decreto Nº 26 10/07/2026 2026 Ver
Decreto Nº 23 26/06/2026 2026 Ver
Decreto Nº 24 26/06/2026 2026 Ver
Decreto Nº 22 23/06/2026 2026 Ver
Decreto Nº 21 23/06/2026 2026 Ver
Decreto Nº 20 22/06/2026 2026 Ver
Decreto Nº 18 01/06/2026 2026 Ver
Decreto Nº 19 01/06/2026 2026 Ver
Documento Publicação Ano Arquivo
Edital Nº 001/2026/SEAP 02/02/2026 2026 Ver
Documento Publicação Ano Arquivo
Lei Nº 782 07/08/2026 2026 Ver
Lei Nº 779 20/07/2026 2026 Ver
Lei Nº 780 20/07/2026 2026 Ver
Lei Nº 781 20/07/2026 2026 Ver
Lei Nº 776 29/06/2026 2026 Ver
Lei Nº 777 29/06/2026 2026 Ver
Lei Nº 778 29/06/2026 2026 Ver
Lei Nº 774 23/06/2026 2026 Ver
Lei Nº 775 23/06/2026 2026 Ver
Lei Nº 769 10/06/2026 2026 Ver
Documento Assinatura Ano Detalhes
Contrato Nº 20260824-01/STDS 24/08/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20260128-01/SMF 28/01/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20260128-02/SME 28/01/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20260128-03/SMS 28/01/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20260112-01/SMAF 09/01/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20261112-02/SMAF 09/01/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20260112-02/SMAF 09/01/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20250923-01/SMAF 09/01/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20260112-03/SMAF 09/01/2026 2026 Ver
Contrato Nº 20260109/SME 09/01/2026 2026 Ver

LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, regulamenta o uso, proteção e transferência de dados pessoais no Brasil, garantindo a privacidade e a segurança das informações dos cidadãos, com mais transparência no tratamento de dados.

Radar ATRICON

Vídeos Recentes

Acompanhe nossas produções em vídeo

Ver todos
Sem registros

Acompanhe nas redes

Perfis oficiais do município.

Departamentos e Órgãos Municipais


AVALIE O SEU NÍVEL DE SATISFAÇÃO COM ESSA PÁGINA Ver Avaliações

Sua privacidade importa

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).