CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
APROVA A NOMENCLATURA DA ESCOLA CRECHE.
APROVA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDODOS.
INSTITUI A NOMENCLATURA DA RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
APROVA A NOMENCLATURA DA ESCOLA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOMENCLATURA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
APROVA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS QUE INDICA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO AÇUDE PÚBLICO DO LUGAR BOM-GOSTO.
APROVA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
