CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - LUZ DA NOVA ERA, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL EM CARÁTER PROVISÓRIO ATÉ A HABILITAÇÃO DO MINICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA TRAVESSA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E DENOMINA OFICIALMENTE OS BAIRROS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE PACUJÁ
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO
INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - " BOLSA-ESCOLA " , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE INDICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 232/96 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ - CMS
DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 232/96 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACUJÁ - CMS
REGULAMENTA OS PROGRAMAS DE DOAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, DEFINE OS ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES BÁSICAS , ATRAVÉS DE PROGRAMAS PERMANENTES PREVISTOS NA LEI FEDERAL 8.742/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACUJÁ-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".
CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA OS PREÇOS DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, INSTITUIDAS PELA LEI N. 200, DE 24.05.93"
DISPÕPE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 231, DE 27/02/96.
CRIA O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 226 DE 10/04/95 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUINICIPAL DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
