Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETO - 2019

DECRETO 027/2019 01/11/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 026/2019 01/10/2019 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 526/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 025/2019 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 024/2019 19/09/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 023/2019 02/09/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 022/2019 01/08/2019 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA E NUTRICIONAL - SAN
DECRETO 021/2019 01/08/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 020/2019 10/07/2019 CONVOCA A X CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DECRETO 019/2019 08/07/2019 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
DECRETO 018/2019 01/07/2019 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
DECRETO 017/2019 01/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 016/2019 21/06/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 015/2019 03/06/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 014/2019 24/05/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 013/2019 03/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 012/2019 02/05/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 011/2019 01/04/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 010/2019 18/03/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 009/2019 12/03/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 008/2019 01/03/2019 DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA.
DECRETO 007/2019 01/03/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 006/2019 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECRETO 005/2019 27/02/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 004/2019 25/02/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 003/2019 01/02/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
DECRETO 002/2019 19/01/2019 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
DECRETO 001/2019 02/01/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ.

Quantidade de decretos: 27

DECRETO - 2018

DECRETO 028/2018 29/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2018.
DECRETO 027/2018 01/01/1970 DECRETO DE NOMEAÇÃO
DECRETO 026/2018 01/11/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL
DECRETO 025/2018 01/10/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL
DECRETO 024/2018 24/09/2018 ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO
DECRETO 023/2018 03/09/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL
DECRETO 022/2018 29/08/2018 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR
DECRETO 021/2018 15/08/2018 DECRETO DE ALTERAÇÃO
DECRETO 020/2018 01/08/2018 Abre Credito Adicional

Quantidade de decretos: 9

DECRETO - 2017

DECRETO /2017 25/08/2017
DECRETO /2017 25/08/2017

Quantidade de decretos: 2

DECRETO - 2015

DECRETO /2015 31/12/2015 DECRETO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Quantidade de decretos: 1

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