Prefeitura de Pacujá

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CNPJ: 14.807.402/0001-07

Telefone

(88) 3641-1289

Email

prefeituradepacuja@yahoo.com.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H

SECRETÁRIO(A)

MARIA LUCIVANE DE SOUZA

Data início: 02/01/2017

Dados da nomeação

Portaria/Decretos: Nomeação: 009/2017

Data nomeação: 02/01/2017

Publicação: 02/01/2017

Matrícula: 751868-4

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Nome	Data Início	Data Fim	Visualizar
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA	02/01/2013	31/12/2016	Visualizar

Nome	Data Início	Data Fim	Visualizar
MARIA LUCIVANE DE SOUZA	02/01/2017		Visualizar

PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
Dispoe sobre as condultas vedadas aos (às) cabditatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sia apuração.	22/03/2019	004	2019
Dispõe sobre os atos preparatorios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Proedimetno para mesários e Juntas Apuradoras para o Proesso de escolha dos menbros do Municipio de Pacujá	22/03/2019	003	2019
Dispoe spbre as deliberações e criação especial de Apoio Tecnico encarregada a dar suporte a comissão especial organizadora do processo de escolha dos menbors do conselho tutelar para o quadiênio 2020/2023	22/03/2019	002	2019
Dispoe spbre as deliberações e criação da comissão municipal de apoio encarregada de organizar todo o processo eleitoral das eleições unificadas da eleição do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023	22/03/2019	001	2019
BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE PACUJA E FAMILIAS QUE ESTÃO NO CADASTRO DE ESPERA PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS.	13/12/2018	001	2018
PROJETO CRAS	02/05/2016	02	2016

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
	18/04/2017		2016
	27/05/2016	10438216	2015
	19/05/2015	10250615	2014
	12/05/2014		2013

GABARITO DO PROCESO SELETIVO

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
Gabarito do precesso seletivo conselho tutelar.	08/07/2019	001	2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E COM DEFERIMENTOS DEFINITIVOS.	21/05/2019	003	2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE É CONFERIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, TORNA PUBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2024.	21/05/2019	001	2019

EDITAL

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
Dispõe acerca da terceira etapa do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar e dá outras providencias.	03/07/2019	005	2019
A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL,CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA O LOCAL E HORARIO DAS PROVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES, QUE SE REALIZARÁ EM 07 DE JULHO DE 2019.	12/06/2019	004	2019
A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E COM DEFERIMENTOS DEFINITIVOS.	21/05/2019	003	2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE É CONFERIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, TORNA PUBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2024.	21/05/2019	001	2019
A COMIÇÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS.	07/05/2019	002	2019
O PRESIDENTE DO CONSSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI Nº 262/1998, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONNSELHO TUTELAR PARA O QUADRIEIO 2020/2023, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2019 DO CMDCA LOCAL DE PACUJÁ.	04/04/2019	001	2019

Informações de endereço

RUA JOAO SALMITO DE ALMEIDA, Nº 401 - CENTRO - CEP:62.180-970 - PACUJA-CE

Missão do órgão

Contribuir para o desenvolvimento do estado, operacionalizando diversos programas, projetos, serviços e benefícios no combate das desigualdades sociais no Estado, com políticas integradas, estimulando atividades produtivas, promovendo a inserção social, visando à melhoria de qualidade de vida da população em situação de exclusão social, sejam crianças e adolescente, idosos, portadores de deficiência, trabalhadores, grupos sociais em geral.

Visão do órgão

Ser referencia na região norte na efetivação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento regional com inclusão social.

Funções do órgão

Ampliar as oportunidades de acesso à geração de renda.

Assessorar, viabilizar recursos humanos e infraestrutura necessária aos conselhos estaduais relacionados às funções de competência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Compete a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social coordenar a formulação, implementação e avaliação, no Estado, de Políticas do Trabalho, em conformidade com a legislação vigente e tendo como princípio a intersetorialidade;