Prefeitura de Pacujá

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CNPJ: 14.807.402/0001-07

Telefone

(88) 3641-1289

Email

prefeituradepacuja@yahoo.com.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H

SECRETÁRIO(A)

MARIA LUCIVANE DE SOUZA

Data início: 02/01/2017

Dados da nomeação

Portaria: Nomeação: 009/2017

Data nomeação: 02/01/2017

Publicação: 02/01/2017

Matrícula: 751868-4

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Nome	Data Início	Data Fim	Visualizar
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA	02/01/2013	31/12/2016	Visualizar

Nome	Data Início	Data Fim	Visualizar
MARIA LUCIVANE DE SOUZA	02/01/2017		Visualizar

Setor	Detalhe

Setor	Detalhe

RESOLUÇÃO

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	30/07/2019	07	2019

PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
Dispoe sobre as condultas vedadas aos (às) cabditatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sia apuração.	22/03/2019	004	2019
Dispõe sobre os atos preparatorios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Proedimetno para mesários e Juntas Apuradoras para o Proesso de escolha dos menbros do Municipio de Pacujá	22/03/2019	003	2019
Dispoe spbre as deliberações e criação especial de Apoio Tecnico encarregada a dar suporte a comissão especial organizadora do processo de escolha dos menbors do conselho tutelar para o quadiênio 2020/2023	22/03/2019	002	2019
Dispoe spbre as deliberações e criação da comissão municipal de apoio encarregada de organizar todo o processo eleitoral das eleições unificadas da eleição do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023	22/03/2019	001	2019
BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE PACUJA E FAMILIAS QUE ESTÃO NO CADASTRO DE ESPERA PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS.	13/12/2018	001	2018
PROJETO CRAS	02/05/2016	02	2016

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO	04/04/2019		2018
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO	18/04/2017		2016
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO	27/05/2016	10438216	2015
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO	19/05/2015	10250615	2014
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO	12/05/2014		2013

GABARITO DO PROCESO SELETIVO

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
Gabarito do precesso seletivo conselho tutelar.	08/07/2019	001	2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
Edital do Concurso de Miss Pacujá 62 anos e Miss Mirim Pacuja 62 anos.	06/08/2019	001	2019
A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E COM DEFERIMENTOS DEFINITIVOS.	21/05/2019	003	2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE É CONFERIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, TORNA PUBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2024.	21/05/2019	001	2019

EDITAL

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
DISPÕE ACERCA DA QUARTA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	05/08/2019	08	2019
DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO COSELHO TUTELAR DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	05/08/2019	07	2019
Dispõe acerca da divulgação da Terceira etapa so Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar de Pacujá e da outras providencias.	22/07/2019	06	2019
Dispõe acerca da terceira etapa do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar e dá outras providencias.	03/07/2019	005	2019
A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL,CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA O LOCAL E HORARIO DAS PROVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES, QUE SE REALIZARÁ EM 07 DE JULHO DE 2019.	12/06/2019	004	2019
A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E COM DEFERIMENTOS DEFINITIVOS.	21/05/2019	003	2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE É CONFERIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, TORNA PUBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2024.	21/05/2019	001	2019
A COMIÇÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS.	07/05/2019	002	2019
O PRESIDENTE DO CONSSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI Nº 262/1998, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONNSELHO TUTELAR PARA O QUADRIEIO 2020/2023, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2019 DO CMDCA LOCAL DE PACUJÁ.	04/04/2019	001	2019

ATA

Descrição	Data	Número	Exercício	PDF
ATA	07/07/2019	000	2019

Informações de endereço

RUA JOAO SALMITO DE ALMEIDA, Nº 401 - CENTRO - CEP:62.180-970 - PACUJA-CE

Missão do órgão

Contribuir para o desenvolvimento do estado, operacionalizando diversos programas, projetos, serviços e benefícios no combate das desigualdades sociais no Estado, com políticas integradas, estimulando atividades produtivas, promovendo a inserção social, visando à melhoria de qualidade de vida da população em situação de exclusão social, sejam crianças e adolescente, idosos, portadores de deficiência, trabalhadores, grupos sociais em geral.

Visão do órgão

Ser referencia na região norte na efetivação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento regional com inclusão social.

Funções do órgão

Ampliar as oportunidades de acesso à geração de renda.

Assessorar, viabilizar recursos humanos e infraestrutura necessária aos conselhos estaduais relacionados às funções de competência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Compete a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social coordenar a formulação, implementação e avaliação, no Estado, de Políticas do Trabalho, em conformidade com a legislação vigente e tendo como princípio a intersetorialidade;