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DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H
RUA JOAO SALMITO DE ALMEIDA, Nº 401 - CENTRO - CEP: 62.180-970
MARIA LUCIVANE DE SOUZA
SECRETÁRIO(A)
02/01/2017
751868-4
LUCIVANE
| Descrição | Data | Número | Exercício | |
| DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/07/2019 | 07 | 2019 |  |
| Descrição | Data | Número | Exercício | |
| Dispoe sobre as condultas vedadas aos (às) cabditatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sia apuração. | 22/03/2019 | 004 | 2019 | |
| Dispõe sobre os atos preparatorios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Proedimetno para mesários e Juntas Apuradoras para o Proesso de escolha dos menbros do Municipio de Pacujá | 22/03/2019 | 003 | 2019 | |
| Dispoe spbre as deliberações e criação especial de Apoio Tecnico encarregada a dar suporte a comissão especial organizadora do processo de escolha dos menbors do conselho tutelar para o quadiênio 2020/2023 | 22/03/2019 | 002 | 2019 | |
| Dispoe spbre as deliberações e criação da comissão municipal de apoio encarregada de organizar todo o processo eleitoral das eleições unificadas da eleição do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023 | 22/03/2019 | 001 | 2019 | |
| BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE PACUJA E FAMILIAS QUE ESTÃO NO CADASTRO DE ESPERA PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS. | 13/12/2018 | 001 | 2018 | |
| PROJETO CRAS | 02/05/2016 | 02 | 2016 |
| Descrição | Data | Número | Exercício | |
| PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 04/04/2019 | 2018 | |
|
| PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 18/04/2017 | 2016 | |
|
| PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 27/05/2016 | 10438216 | 2015 | |
| PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 19/05/2015 | 10250615 | 2014 | |
| PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 12/05/2014 | 2013 | |
| Descrição | Data | Número | Exercício | |
| Gabarito do precesso seletivo conselho tutelar. | 08/07/2019 | 001 | 2019 | |
| Descrição | Data | Número | Exercício | |
| Edital do Concurso de Miss Pacujá 62 anos e Miss Mirim Pacuja 62 anos. | 06/08/2019 | 001 | 2019 | |
| A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E COM DEFERIMENTOS DEFINITIVOS. | 21/05/2019 | 003 | 2019 | |
| O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE É CONFERIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, TORNA PUBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2024. | 21/05/2019 | 001 | 2019 | |
| Descrição | Data | Número | Exercício | |
| DISPÕE ACERCA DA QUARTA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/08/2019 | 08 | 2019 | |
| DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO COSELHO TUTELAR DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/08/2019 | 07 | 2019 | |
| Dispõe acerca da divulgação da Terceira etapa so Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar de Pacujá e da outras providencias. | 22/07/2019 | 06 | 2019 | |
| Dispõe acerca da terceira etapa do processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar e dá outras providencias. | 03/07/2019 | 005 | 2019 | |
| A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL,CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA O LOCAL E HORARIO DAS PROVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES, QUE SE REALIZARÁ EM 07 DE JULHO DE 2019. | 12/06/2019 | 004 | 2019 | |
| A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E COM DEFERIMENTOS DEFINITIVOS. | 21/05/2019 | 003 | 2019 | |
| O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE É CONFERIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, TORNA PUBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2024. | 21/05/2019 | 001 | 2019 | |
| A COMIÇÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. | 07/05/2019 | 002 | 2019 | |
| O PRESIDENTE DO CONSSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI Nº 262/1998, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONNSELHO TUTELAR PARA O QUADRIEIO 2020/2023, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2019 DO CMDCA LOCAL DE PACUJÁ. | 04/04/2019 | 001 | 2019 | |
| Descrição | Data | Número | Exercício | |
| ATA | 07/07/2019 | 000 | 2019 | |
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PREFEITO(A)
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
VICE PREFEITO(A)
JOSÉ SILVA DE ABREU
CNPJ
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