Institucional

Prefeitura Municipal de Pacujá

Pedro Allan de Sousa Leopoldino

Prefeito(a)

Milena Lopes de Sousa Melo

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Janielle de Sales Lima

Controlador (a) Geral

Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta das 8h A 12h

(21) 9.9017-0110

controladoria@pacuja.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Rodrigo Carvalho Rodrigues

Chefe de Gabinete

Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9305-7448

gabinete@pacuja.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Pecuaria Mais informações
Francimario Castro

Secretário (a) de Agricultura e Pecuaria

Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta das 8h A 12h

(88) 9.9327-2111

agricultura@pacuja.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal Mais informações
Newton Diogenes Alves de Melo

Secretário (a) do Meio Ambiente e Bem-estar Animal

Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta das 8h A 12h

(88) 9.9214-2568

meioambiente@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Mais informações
Rodrigo Carvalho Rodrigues

Secretário (a) Interino de Administração e Finanças

Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9258-2426

administracao@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos Mais informações
Kevin Kluivert Abreu de Castro

Secretário (a) de Cultura Turismo e Eventos

Rua 22 de Setembro , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

Aberto das 08: 00hs às 17:00

(88) 9.9365-7447

secult@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Raimundo de Moura Oliveira

Secretário (a) de Educação

Rua Vereador Luis Manso Magalhaes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(88) 9.9333-6556

educacao@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Mais informações
Adriano Fernandes de Sousa

Secretário (a) de Esporte e Lazer

Av Coriolano Alves de Brito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9401-6620

esporte@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo Mais informações
Claudio Gledson de Oliveira

Secretário (a) de Infraestrutura e Urbanismo

Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9465-3394

obras@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Dayana Marques Rodrigues

Secretário (a) de Saúde

Av Coriolano Alves de Brito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.9379-7954

saude@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito Mais informações
Inacio Afif de Oliveira Brito

Secretário (a) de Transporte e Trânsito

Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h

(88) 9.8175-5479

transporte@pacuja.ce.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Sylnara Aparecida Costa Abreu

Secretario (a) do Trabalho e Desenvolvimento Social

Rua Joao Salmito de Almeida , Nº 401 - Centro - CEP: 62.180-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h

(88) 9.9447-3948

desenvolvimentosocial@pacuja.ce.gov.br

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Município, procedendo ao controle interno da gestão pública, avaliando a eficiência e eficácia da administração direta, indireta e fundacional, e propor medidas corretivas para cumprir e fazer cumprir as normas técnicas, administrativas e legais em vigor;

Auxiliar a Secretaria Municipal da Administração e Finanças na elaboração dos anteprojetos de lei e outros atos relacionados com o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária anual;

A assessoria ao Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal de vereadores

A assistencia ao prefeito em suas relações político-administrativas com a população, organismos estaduais e federais, órgãos e entidades públicos e privados

A coordenação da política governamental do município

A coordenação da representação política e social do prefeito

A coordenação de programas e projetos indutores do desenvolvimento da agricultura e da pecuária sustentáveis no âmbito do Município de Pacujá

A integração das ações do Governo Municipal com as ações dos Governos Federal e Estadual, por meio dos seus organismos especializados, nas questões pertinentes à Agricultura e à Pecuária, além de áreas afins

A orientação e a fiscalização do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas pelos produtores rurais do município;

A promoção de políticas públicas relativas à Agricultura e à Pecuária

O desenvolvimento de atividades relacionadas à defesa sanitária animal e vegetal

A integração das ações do Governo Municipal com as ações dos Governos Federal e Estadual, por meio dos seus organismos especializados, nas questões pertinentes ao meio ambiente

A promoção de políticas públicas relativas ao bem-estar animal e à segurança sanitária

A promoção e coordenação de programas e projetos de desenvolvimento sustentável no âmbito do município

A recuperação, conservação e manejo dos recursos ambientais e atividades complementares correlatas à sua área de atuação

O desenvolvimento de atividades relativas à educação ambiental no âmbito do município

A coordenação das ações dos órgãos de assessoramento e aconselhamento municipal

A expedição de comunicações Internas

Assistência ao Prefeito na elaboração dos atos de instituição, constituição, organização e reorganização administrativa e modificações ou atualizações na legislação tributária municipal.

Assistir ao Prefeito em todas as suas atribuições administrativas;

Efetuar o controle dos programas de governo, sistêmicos ou isolados, objetivando racionalizar e harmonizar as ações administrativas,

Executar a política municipal de apoio ao desenvolvimento da cultura e turismo

Executar atividades culturais, bem como estimular o progresso da cultura intelectual, técnica e artística, nas suas diversas manifestações

Incentivar a arte e a cultura aos alunos da rede municipal

Promover o incentivo ao turismo

A formulação e a execução de ações de assistência e apoio ao educando

A organização e distribuição do quadro de funcionários do magistério

A seleção, adoção e produção de tecnologias educacionais e material didático

A supervisão do sistema de ensino fundamental e educação infantil

Organizar a rede municipal de educação, ensino e instrução pública

A implantação de ações, programas, projetos e atividades de apoio ao desenvolvimento de atletas infanto-juvenis

formular, planejar a executar programa municipal de educação esportiva de base contemplando as modalidades esportivas, principalmente as amadoras

O desenvolvimento de política de integração do desporto através da criação de espaços esportivos comuns e arenas de multiuso, bem como ampliação dos existentes

Organizar e supervisionar a organização de campeonatos nas diversas modalidades esportivas

Conceber programas de apoio ao desenvolvimento urbano

elaboração de estudos, projetos, especificações e orçamentos, locação, construção, conservação, restauração, reconstrução, promoção de melhoramentos e administração, direta ou através de terceiros, das vias municipais, inclusive pontes e obras complementares

O planejamento das obras públicas

Promover o saneamento básico

a organização e o controle do funcionamento da farmácia básica

desenvolver ações integradas com as demais secretarias municipais e órgãos públicos federais e estaduais nas áreas de saúde pública preventiva

elaborar e supervisionar a execução de programa de comunicação institucional voltado à educação para a saúde e para o relacionamento do serviço público de saúde e o cidadão

organizar e discipinar o funcionamento do serviço de vigilância sanitária

organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas

Efetuar estudos relacisnados com transportes públicos

Executar e controlar as atividades referentes a permissões, concessões e registros dos serviços delegados, implementando o cadastro dos meios de transportes

Planejar e executar as ações de tráfego, realizando estudos sobre processos envolvendo empreendimentos de tráfego

Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social

Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto às famílias beneficiadas

Coordenar, planejar, executar e monitorar ações de proteção sociai básica e especial de média e alta complexidade desenvolvidas pela rede socivassistencial, em consonância com o sistema único da assistência social

Formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o sistema único de assistência social, observando as propostas e deliberações da política nacional de assistência social e dos conselhos de assistência social

Realizar e consolidar pesquisa, bem como sua difusão visando a promoção do conhecimento no campo de assistência social e da realidade social

DECRETO : 30/2025 09/09/2025NOVO

09/09/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO AN [...]

LEI MUNICIPAL: 727/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.

LEI MUNICIPAL: 726/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PACUJAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 28/2025 03/09/2025

03/09/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO D [...]

DECRETO : 27/2025 03/09/2025

03/09/2025

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICI [...]

DECRETO : 29/2025 03/09/2025

03/09/2025

INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE [...]

LEI MUNICIPAL: 724/2025 02/09/2025

02/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RODOVIA MUNICIPAL (RODOVIA MUNICIPAL JOÃO VICENTE DE SALES) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 725/2025 02/09/2025

02/09/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DIRETAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO [...]

LEI MUNICIPAL: 723/2025 02/09/2025

02/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO "MISS PACUJÁ" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 25/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 216/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DO SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 215/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 214/2025 29/08/2025

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 24/2025 18/08/2025

18/08/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA [...]

DECRETO : 23/2025 18/08/2025

18/08/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §1º DO ART. 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIV [...]

PORTARIA: 212/2025 08/08/2025

08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 213/2025 08/08/2025

08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 209/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 211/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 203/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 206/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 208/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 207/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 202/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 204/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 205/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 210/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 199/2025 31/07/2025

31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 201/2025 31/07/2025

31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 200/2025 31/07/2025

31/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.

A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção “Equipe de Governo” ou “Estrutura Administrativa”.

Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.pacuja.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php

A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.pacuja.ce.gov.br/institucional.php

Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em https://www.pacuja.ce.gov.br/acessoainformacao.php

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://www.pacuja.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.

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