Pedro Allan de Sousa Leopoldino
Prefeito(a)
Milena Lopes de Sousa Melo
Vice-prefeito(a)
Controlador (a) Geral
Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta das 8h A 12h
(21) 9.9017-0110
controladoria@pacuja.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(88) 9.9305-7448
gabinete@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Agricultura e Pecuaria
Rua Raimundo Ferreira Gomes - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta das 8h A 12h
(88) 9.9327-2111
agricultura@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) do Meio Ambiente e Bem-estar Animal
Rua Raimundo Ferreira Gomes - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta das 8h A 12h
(88) 9.8199-1991
meioambiente@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Administracao e Financas
Rua 22 de Setembro , Nº 325 - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(88) 9.9258-2426
administracao@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Cultura Turismo e Eventos
Rua 22 de Setembro , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
Aberto das 08: 00hs às 17:00
(88) 9.9365-7447
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Secretário (a) de Educação
Rua Vereador Luis Manso Magalhaes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h
(88) 9.9333-6556
educacao@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Esporte e Lazer
Av Coriolano Alves de Brito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
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semelpacuja22@gmail.com
Secretário (a) de Infraestrutura e Urbanismo
Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
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(88) 9.9465-3394
obras@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Saúde
Av Coriolano Alves de Brito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(21) 9.9019-5995
saude@pacuja.ce.gov.br
Secretário (a) de Transporte e Trânsito
Rua Raimundo Ferreira Gomes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h
(88) 9.8175-5479
transporte@pacuja.ce.gov.br
Secretario (a) do Trabalho e Desenvolvimento Social
Rua Joao Salmito de Almeida , Nº 401 - Centro - CEP: 62.180-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h
(88) 9.9447-3948
desenvolvimentosocial@pacuja.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
INSTITUI O DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA.
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLIC [...]
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO URBANO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA EM PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Rua Manoel Rodrigues do Nascimento / Nascimento Rodrigues)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA CFT, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A EXTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEIS DA PALHA DE CARNAÚBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADES EXCLUISIVAS AOS MORADORES RESIDENTES E ÀS ASSOCIAÇÕES REGULAMENTA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BE [...]
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLIC [...]
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCENDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NQ 553/2019, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE [...]
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE PACUJÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 DE MARÇO DE 2025 E 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 06/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE MEMBROS NO CONSELHO DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) E DÁ O [...]
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACUJA
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O CARGO DE PREFEITO
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ PARA O TRIÊNIO DE 2024 - 2027
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIA 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕ [...]
ALTERA O DECRETO Nº 06/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE MEMBROS NO CONSELHO DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) E DÁ O [...]
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 24 E 25 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTE DO DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANITÁRIO E AMBIENTAL PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO E SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE EMISSÃ [...]
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS [...]
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 DE MARÇO DE 2024 E 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ
Regulamenta o disposto no Art. 75, incisos I e II da Lei ne 14.133, de IQ de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contrat [...]
Regulamenta o disposto no Art. 75, incisos I e ll da Lei de 14.133, de 1° de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de con [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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