DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E A DOAR MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 376/2007 À LEI FEDERAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 232/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO Nº 38, A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO DA LEI Nº 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BIBLIOTECA PÚBLICO MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO TELECENTRO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á PAROQUIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE

EMENTA: CRIA OS CARGOS DE TESOUREIRO E DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI INCISO NA LEI MUNICIPAL Nº 410/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABAIXO MENCIONADA, SOB O SIGNO DO SEU SÍMBOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 340/04 E CRIA O ART. 6º DA MESMA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALRETA A MATRIZ CURRICULAR DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA NESTE MUNICÍPIO DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ A ADQUIRIR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS NESTA CIDADE DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL, BEM COMO CEDER POSSE PROVISÓRIA OBTIDA EM PROCEDIMENTO EXPROPIATÓRIO, AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 384/08, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI SERVIDÃO PÚBLICA NO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO E DOAÇÃO DE MATERIAL, SERVIÇOS E IMPLEMENTOS PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARAS, CARIRÉ, CATUNDA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPÚ, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MEROUCA, MORAÚJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SANTA QUITÉRIA, SENADOR SÁ,, SOBRAL, URUOCA E VARJOTA, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010