DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ATOS EXECUTIVOS DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DE CHEFE DE GARAGEM MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GARANTE OS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ADEQUANDO O CASO À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 262/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CRIA QUATRO CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, LEGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SUPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES- RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI Nº 265/99 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á PAROQUIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS ABAIXO MENCIONADAS, SOB O SIGNO DO SEU SÍMBOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE "CULTURA, TURISMO E EVENTOS" E "PLANEJAMENTO E GESTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE E SUB-COMANDANTE NO PRÓ-CIDADANIA
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 375/2007 À LEI FEDERAL
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRÉDIOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
