ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI Nº 470/2013 DE 31/10/2013. AJUSTA TABELAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ PARA O QUADRIENIO 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PACUJÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE PACUJÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 470/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMENDA VEREADOR MIGUEIL FRANCISCO ALVES
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO PRÉDIO PÚBLICO DO GALPÃO DOS FEIRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSE DO MUNICIPÍO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE PREFEITO RAIMUNDO NONATO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICADO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, AUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DE QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARLAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACUJÁ E GRAÇA - SINDSEP, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS EM ATRASO PERSEGUIDAS NO PROCESSO N. 508-20.2013.8.06.0204, QUE TRAMITA PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMETNOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O INDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TAXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS MOTONETAS "MOTOFRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENCOLVIMENTO SOCIAL DE PACUJÁ
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PUBLICADA EM 21 DE ABRIL DE 1990
LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MENINAS, DESTINADO AS ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VICÊNCIA DE RUA OU NA PROSTITUIÇÃO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUI A "LEI DA FICHA LIMPA" NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR - SUS)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
