ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICNIPIO DE PACUJA , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPOE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA DE PACUJÁ, CONFORME OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO DENIS ALVES DA SILVA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMIDADO DE AVENIDA NEIRA RIO, PARA RUA DR. WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABAIXO MENSIONADAS, SOB O SIGNO DO SEU SIMBOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: MUDA O INCISO VII DO ARTI.9° DA LEI MUNICIPAL N° 506/2016 (LEI DOS TAXISTAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENNTA: CRIA CARGOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, O VALOR DE SUAS GRATIFICAÇÃOES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPA DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DO PODER EXECULTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA PARA O BIÊNIO 2018-2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ

ESTIMA RECEITA FIXA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECULTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI Nº 470/2013 DE 31/10/2013. AJUSTA TABELAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ PARA O QUADRIENIO 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PACUJÁ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE PACUJÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 470/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA VEREADOR MIGUEIL FRANCISCO ALVES

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO PRÉDIO PÚBLICO DO GALPÃO DOS FEIRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSE DO MUNICIPÍO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE PREFEITO RAIMUNDO NONATO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.