AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIRGENCIA PARA O EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE PACUJÁ/CE, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE ESTADIO MUINICIPAL DESPORTISTA JOÃO ANTONIO DA SILVA (JOÃO TIOLA).
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO I LEI N. 553/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI NO. 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DO CRAS LOCALIZADO Á RUA DOMINGOS LOEPES DE ALCANTARA DE CRAS PREFEITO DOMINGOS FRANCISCO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ-CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PADRE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ-CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAVAM NA FUNÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A E.E.F JOÃO LOPES DE MATOS DE PRAÇA PREFEITO DR. VICENTE DE ARAUJO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATORIO DE PRÓTESE DO MUNICIPIO DE PCUJÁ, JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DE PACUJA-CE.
INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE.
DETERMINA QUE O MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ, AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS OU NÃO INAUGURADAS, SEJAM INFORMADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CEARÁ, INDICANDO OS MOTIVOS, O TEMPO DE INTERRUPÇÃO E A POSSIVEL DATA PARA SUA CONTINUIDADE.
INSTITUI O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PACUJÁ-CE.
CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.
