Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Lei Nº. 617 de 2021 28/05/2021

Altera o Inciso I do Art. 1 0 da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras pro vidëncias.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 036 23/05/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.083/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 034 18/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 035 18/05/2021

Dispoe sobre Nucleaçao de Escolas' Püblicas Municipais de Pacujá e dá outras providências.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 033 17/05/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34061/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 616 de 2021 10/05/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 032 10/05/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.061/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 031 05/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 152 03/05/2021

Exoneração, Agente: Maria das Graças Pereira Morais, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente e Recusrsos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 153 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria das Graças Pereira Morais, Cargo: Coordenadoria de Garagem Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito

Portaria: 154 03/05/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ortiz Sampaio Benjamin, Cargo: Gestor do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 155 03/05/2021

Nomeação, Agente: Tailane Naiara Freitas de Morais, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 156 03/05/2021

Nomeação, Agente: Lucas Wanderson Araujo Marques, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente e Recusrsos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 157 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 158 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 159 03/05/2021

Nomeação, Agente: Expedita Eliana Gonçalvez, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 160 03/05/2021

Nomeação, Agente: Antonio Diego de Palo Araujo, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161 03/05/2021

Nomeação, Agente: Felipe da Silva Neri, Cargo: Chefe de Setor do Departamento Esportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 162 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 163 03/05/2021

Nomeação, Agente: Gabriela do Nascimento Santos, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164 03/05/2021

Nomeação, Agente: Mychel Alves de Lima, Cargo: Chefe de Divisão do Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165 03/05/2021

Nomeação, Agente: Lucas Costa Duarte, Cargo: Chefe de Divisão de Documento e Arquivo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 166 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jose Dagmar Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Recreação Lazer e Atividade Fisica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 167 03/05/2021

Nomeação, Agente: Lindeva Maria Ribeiro Magalhaes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 168 03/05/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 169 03/05/2021

Exoneração, Agente: Nelson Viana Paiva Tudes, Cargo: Diretor (a) de Articulações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) de Articulações Institucionais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 171 03/05/2021

Nomeação, Agente: Nelson Viana Paiva Tudes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 172 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 173 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Kessia de Sousa Brito, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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