PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCRUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2019.
DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ A ADQUIRIR E DOAR CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO, NA FONTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.089/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Rita Calsito da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Rosa Maria Marques da Silva Abreu, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Divisão de Documentação de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Jose Wbiranilson de Alcantara, Cargo: Coordenador (a) do Sistema de Regulação Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Wbiranilson de Alcantara, Cargo: Supervisor do Nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Edileusa de Brito Alves, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
ABRE CREDITO ADICIONAL
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.089/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Inciso I do Art. 1 0 da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras pro vidëncias. (RUA VEREADOR GERARDO MACEDO)
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.083/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre Nucleaçao de Escolas' Püblicas Municipais de Pacujá e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34061/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.061/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneração, Agente: Maria das Graças Pereira Morais, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente e Recusrsos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
