Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 230 21/10/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilancia da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 066 18/10/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.298/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 225 04/10/2021

Nomeação, Agente: Flavio Marcilio Saraiva de Almeida, Cargo: Secretario (a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 222 04/10/2021

Exoneração, Agente: Flavio Marcilio Saraiva de Almeida, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 223 04/10/2021

Exoneração, Agente: Danilo Sampaio Souza, Cargo: Secretario Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 224 04/10/2021

Exoneração, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Direotr (a) de Divisão de Departamento de Educação Empreendedora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 226 04/10/2021

Nomeação, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 227 04/10/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 228 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 065 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.279/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 064 01/10/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Lei Nº. 624 de 2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 623 de 2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei Nº. 622 de 2021 10/09/2021

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃODE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 620 de 2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 621 de 2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 063 06/09/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.222/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 062 06/09/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL.

Portaria: 221 04/09/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 217 01/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Simone Silva, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 218 01/09/2021

Exoneração, Agente: Joao Paulo do Nascimento Santos, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 219 01/09/2021

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Santos, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Limpeza Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 220 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Simone Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Limpeza Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 060 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34199/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 061 23/08/2021

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJA.

DECRETO - 059 13/08/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 058 09/08/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 057 08/08/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.173/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 201 02/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202 02/08/2021

Exoneração, Agente: Nelson Viana Paiva Tudes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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