ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA REJANEA MARIA GONÇALVES)
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA BRAZ ALVES DE SOUSA)
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA FRANCISCO CORREIA DE CARVALHO)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ e SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor do Departamento de Transporte e Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 134/2021 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pacujá de acordo com a Lei Municipal 487/2021 de 31 de Outubro de 2014.
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação para lhe ser atribuído as diretrizes e competências de Fórum Municipal de Educação para elaboração e execução da CONAE Conferencia Nacional de Educação 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal.
Exoneração, Agente: Felipe Abreu Pinto, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.399/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 031/2021 que dispõe sobre a nomeação do conselheiro do Conselho Municipal da Assistência Social de acordo com a Lei Municipal 265 de 16 de Março de 1999.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART.62 LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
ABRE CREDITO ADICIONAL
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART.62 LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
DECRETA FERIADO, EM TODO OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA RAIMUNDO TEXEIRA DE ALCANTARA)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilancia da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.298/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Flavio Marcilio Saraiva de Almeida, Cargo: Secretario (a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Flavio Marcilio Saraiva de Almeida, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Danilo Sampaio Souza, Cargo: Secretario Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Direotr (a) de Divisão de Departamento de Educação Empreendedora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
