Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2540 registros

Portaria: 153/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria das Graças Pereira Morais, Cargo: Coordenadoria de Garagem Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito

Portaria: 154/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ortiz Sampaio Benjamin, Cargo: Gestor do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 155/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Tailane Naiara Freitas de Morais, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 156/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Lucas Wanderson Araujo Marques, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente e Recusrsos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 157/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 158/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 159/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Expedita Eliana Gonçalvez, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 160/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Antonio Diego de Palo Araujo, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Felipe da Silva Neri, Cargo: Chefe de Setor do Departamento Esportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 162/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 163/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Gabriela do Nascimento Santos, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Mychel Alves de Lima, Cargo: Chefe de Divisão do Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Lucas Costa Duarte, Cargo: Chefe de Divisão de Documento e Arquivo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 166/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jose Dagmar Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Recreação Lazer e Atividade Fisica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 167/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Lindeva Maria Ribeiro Magalhaes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 168/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 169/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Nelson Viana Paiva Tudes, Cargo: Diretor (a) de Articulações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) de Articulações Institucionais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 171/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Nelson Viana Paiva Tudes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 172/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 173/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Kessia de Sousa Brito, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 174/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Gessica Alves Lopes, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 175/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Nagela Nayara Lopes de Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 176/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Santos, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Limpeza Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 029/2021 03/05/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 030/2021 03/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 024/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.043/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 025/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 026/2021 26/04/2021

DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

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