Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2540 registros

Portaria: 134/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 611/2021 12/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DAS RUAS QUE INDICAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2021 12/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 613/2021 12/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 012/2021 12/03/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDONO PERIODO DE 08 A 21 DE MARÇO, ESTABELECE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS PARA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRETAMENTO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 011/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Alana Pinto de Abreu, Cargo: Secretario (a) Interino (a) de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Portaria: 098/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista Cordeiro Alcantara, Cargo: Secretario de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 099/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor de Departamento Administrativo e Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 100/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Frederico Brito Sobrinho, Cargo: Diretor de Departamento Administrativo e Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 101/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Ismael Rodrigues Parente, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Demilce da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Casa do Conterrâneo Pacujaense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Erlane Silva Jorge, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 104/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Adriana Araujo, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 105/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Janielle de Sales Lima, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 106/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Janielle de Sales Lima, Cargo: Secretario Adjunto do Trabalho e Desenvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 107/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco David de Abreu Farias, Cargo: Diretor de Fortalecimento e Apoio a Geração de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 108/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Nirla Maria Matos, Cargo: Diretor (a) de Protocolo e de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 109/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Almeida, Cargo: Diretor do Departamento de Iluminação Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Portaria: 110/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista de Oliveira , Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Portaria: 111/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Marcio Antonio de Brito, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Portaria: 112/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: José Carlos de Andrade, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: José Maria Rodrigues Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 114/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Maria Araujo Pinto, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 115/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Márcio Rodrigues Teixeira, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 116/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Abreu, Cargo: Diretor do Departamento de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 118/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jheymeson Alcantara da Silva Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 119/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Clinio Luis Lopes Araujo, Cargo: Diretor No Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 120/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista Araujo de Lima, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilancia da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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