Exoneração, Agente: Luana Thais Nery de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Araujo Macario, Cargo: Diretor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUAS (COVID-19) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
ABRE CREDITO ADICIONAL
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBUCA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCRUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2019.
DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ A ADQUIRIR E DOAR CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO, NA FONTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.089/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Rita Calsito da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Rosa Maria Marques da Silva Abreu, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Divisão de Documentação de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Jose Wbiranilson de Alcantara, Cargo: Coordenador (a) do Sistema de Regulação Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Wbiranilson de Alcantara, Cargo: Supervisor do Nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Edileusa de Brito Alves, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
ABRE CREDITO ADICIONAL
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.089/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
