Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2540 registros

Portaria: 212/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jose Sandro de Almeida, Cargo: Diretor (a) do Setor de Transporte Na Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 213/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Mariza de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 214/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 215/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 216/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Arlena de Abreu, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO : 055/2021 28/07/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 054/2021 25/07/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.173/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 051/2021 19/07/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 053/2021 19/07/2021

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

DECRETO : 052/2021 19/07/2021

DISPÕE SOBRE DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 050/2021 11/07/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.149/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 200/2021 08/07/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) do Departamento de Divulgação e Comunicação , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 192/2021 05/07/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Luciano de Sousa, Cargo: Secretario de Cultura Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 193/2021 05/07/2021

Exoneração, Agente: Thallyta Miranda de Abreu, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 194/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Luana Thais Nery de Sousa, Cargo: Diretor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 195/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Araujo Macario, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 196/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Thallyta Miranda de Abreu, Cargo: Secretario de Cultura Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 197/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 199/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Cicero Ailton de Araujo, Cargo: Suplente de Membro, da Comissão Permanente de Liticação, da Prefeitura Municipal de Pacujá, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 191/2021 05/07/2021

Exoneração, Agente: Luana Thais Nery de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 190/2021 05/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Araujo Macario, Cargo: Diretor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO : 048/2021 01/07/2021

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 049/2021 01/07/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUAS (COVID-19) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO : 046/2021 30/06/2021

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBUCA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 045/2021 27/06/2021

DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 044/2021 20/06/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 043/2021 19/06/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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