ALTERA O DECRETO 012, 09 DE ABRIL 2018 QUE REGULAMENTA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM PACUJÁ, SUBISTITUINDO A CONSELHEIRA MARIA DAS DORES DE ABREU, REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES, INDICADO PELO SINDSEP PACUJÁ - GRAÇA, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOLCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOLCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Candida Rodrigues Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Hamilton Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Francisco Salviano da Costa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Municipal de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Mônica Rodrigues Brito, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Limpeza Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Direotr (a) do Departamento de Manutenção de Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Marcelo Magalhães Vinuto, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Pessoa Melo, Cargo: Diretor do Departamento de Feiras e Abastecimento , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Francisco Helio de Araujo, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Egneuda Silva Sousa, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Monica Moraes Feitosa, Cargo: Diretor do Programa Saúde Na Escola (pse), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Ailto do Nascimento, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO PERIODO DE 05 A 11 DE ABRIL DE 2021, EM CONSONANCIA COM O DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DAIS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FRANCISCO SATIRO DE LIMA)
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
