Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 016 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Adriana Araujo, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 017 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Erlane Silva Jorge, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 018 01/02/2022

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 019 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 020 01/02/2022

Lotação, Agente: Beatriz Alves Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021 01/02/2022

Concessão, Agente: Francisco Ari Ferreira Garcia Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Tailane Naiara Freitas de Morais, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 023 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 024 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025 01/02/2022

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 026 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027 01/02/2022

Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028 01/02/2022

Nomeação, Agente: Liliane Bezerra de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 007 31/01/2022

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.523/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 632 de 2022 27/01/2022

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DECRETO - 006 24/01/2022

“ALTERA O ART. 4° DO DECRETO Nº 03/2022, QUE DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO - 005 17/01/2022

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.513/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 003 14/01/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO - 004 14/01/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 055/2021, DESIGNADO OS SERVIDORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO , INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 002 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.509/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002 03/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa, Cargo: Analista de Cobntrole Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 004 03/01/2022

Nomeação, Agente: Joao Carlos Silva, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 005 03/01/2022

Exoneração, Agente: Joao Batista Araujo Lopes, Cargo: Secretario Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 006 03/01/2022

Nomeação, Agente: Joao Batista Araujo Lopes, Cargo: Analista de Cobntrole Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 007 03/01/2022

Nomeação, Agente: Joao Araujo Melo, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 008 03/01/2022

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) do Departamento de Divulgação e Comunicação , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 009 03/01/2022

Nomeação, Agente: Mariza de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 010 03/01/2022

Nomeação, Agente: Rita Calsito da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 001 03/01/2022

Portaria de Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003 03/01/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS, AOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

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