"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO"

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.722/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO MOSAICO VERDE DO BIOMA CAATINGA PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DA NOVA AVENIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.693/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS PARA A RESPECTIVAS FUNÇÃO"

“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.620/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, EM COMEMORAÇÃO A DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.600/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PACUJÁ, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 12 DA LEI 637/2022

“DEFINE O VALOR DO BENEFÍCIO E A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA “RENDA MAIS PACUJÁ.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PACUJÁ, CONCEDENDO AUXÍLIO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PACUJÁ QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA O VALOR DE REPASSE ANUAL POR ALUNO CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1° DA LEI 536/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Jheymeson Alcantara da Silva S, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Exoneração, Agente: Lucas Wanderson Araujo Marques, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Lucas Wanderson Araujo Marques, Cargo: Diretor do Departamento de Iluminação Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Eliziane Marcelino Almeida, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Eliziane Marcelino Almeida, Cargo: Ouvidor (a) Municipal de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Karliane Maria Almeida Sousa, Cargo: Secretario Execultivo do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

"Dispõe sobre nomeação do servidor mencionado do respectivo cargo/função e dá outras providências"