DECRETA O VALOR DE REPASSE ANUAL POR ALUNO CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1° DA LEI 536/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Jheymeson Alcantara da Silva S, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Exoneração, Agente: Lucas Wanderson Araujo Marques, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Lucas Wanderson Araujo Marques, Cargo: Diretor do Departamento de Iluminação Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Eliziane Marcelino Almeida, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Eliziane Marcelino Almeida, Cargo: Ouvidor (a) Municipal de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Karliane Maria Almeida Sousa, Cargo: Secretario Execultivo do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

"Dispõe sobre nomeação do servidor mencionado do respectivo cargo/função e dá outras providências"

"Dispõe sobre nomeação do servidor mencionado do respectivo cargo/função e dá outras providências"

"Dispõe sobre nomeação do servidor mencionado do respectivo cargo/função e dá outras providências"

"Dispõe sobre a exoneração do servidor mencionado do respectivo cargo/função e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DO RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DO RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI NO. 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – ESTADO DO CEARÁ.”

“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.544/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 631/2021.

“ATUALIZA OS VALORES DAS DIARÍAS E AJUDAS DE CUSTO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 2° DA LEI N° 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE E MELHOR FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DE DOMINGO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.”

“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.”

Nomeação, Agente: Marcelo Magalhaes Vinuto, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco David de Abreu, Cargo: Diretor de Fortalecimento e Apoio a Geração de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Nomeação, Agente: Jose Hamilton Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo