"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A) MENCIONADO(A) DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ"
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO DE 13/05/2022 Á 13/05/2026."
"DECRETA FERIADO OS DIAS 16 E 24 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2022"
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACUJÁ"
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LENVANTAMENTO."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
"ESTABELECE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N°055/2021, DESIGNANDO O SERVIDORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, INVETÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.738/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 026/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021 E SUBSTITUI CONSELHEIROS DE DETERMINADOS SEGMENTOS DE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART. 62"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
