Exoneração, Agente: Marcio Antonio de Brito, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Exoneração, Agente: Marcio Rodrigues Teixeira, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Neri do Nascimento, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Glaciete de Castro, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Jose do Patrocinio Sousa, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Matheus Caitano Silva de Sousa, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Verusca Barbosa de Azevedo, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Vitoria Hellaine Barros Alves, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.418/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ e SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor do Departamento de Transporte e Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 134/2021 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pacujá de acordo com a Lei Municipal 487/2021 de 31 de Outubro de 2014.

Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação para lhe ser atribuído as diretrizes e competências de Fórum Municipal de Educação para elaboração e execução da CONAE – Conferencia Nacional de Educação – 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal.

Exoneração, Agente: Felipe Abreu Pinto, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.399/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 031/2021 que dispõe sobre a nomeação do conselheiro do Conselho Municipal da Assistência Social de acordo com a Lei Municipal 265 de 16 de Março de 1999.

REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

ABRE CREDITO ADICIONAL

REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

DECRETA FERIADO, EM TODO OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.