Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Liliane Bezerra de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.523/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

“ALTERA O ART. 4° DO DECRETO Nº 03/2022, QUE DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.513/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 055/2021, DESIGNADO OS SERVIDORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO , INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.509/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa, Cargo: Analista de Cobntrole Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Carlos Silva, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Joao Batista Araujo Lopes, Cargo: Secretario Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Batista Araujo Lopes, Cargo: Analista de Cobntrole Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Araujo Melo, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor (a) do Departamento de Divulgação e Comunicação , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Mariza de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Rita Calsito da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria de Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS, AOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

"ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE MNICIPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Exoneração, Agente: Carmelina Ribeiro Marinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.458/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"ALTERA O ARTIGO 3° E O ARTIGO 5° CAPUT DO DECRETO N° 074/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Herlon Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção dos Equipamentos Esportivos , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Exoneração, Agente: Gessica Alves Lopes, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Mariza de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita Calsito da Costa, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação