Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

DECRETO - 078 31/12/2021

"ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE MNICIPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 071 31/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Portaria: 301 28/12/2021

Exoneração, Agente: Carmelina Ribeiro Marinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 077 27/12/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.458/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 076 17/12/2021

"ALTERA O ARTIGO 3° E O ARTIGO 5° CAPUT DO DECRETO N° 074/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283 15/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Herlon Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção dos Equipamentos Esportivos , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 284 15/12/2021

Exoneração, Agente: Gessica Alves Lopes, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 285 15/12/2021

Exoneração, Agente: Mariza de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 286 15/12/2021

Exoneração, Agente: Rita Calsito da Costa, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287 15/12/2021

Exoneração, Agente: Severina Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 288 15/12/2021

Exoneração, Agente: Antonio Carlos de Abreu, Cargo: Diretor do Departamento de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 289 15/12/2021

Exoneração, Agente: Lindeva Maria Ribeiro Magalhaes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 290 15/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Jheymeson Alcantara da Silva S, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 291 15/12/2021

Exoneração, Agente: Luana Bezerra de Mesquita, Cargo: Chefe de Setor da Assistecia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 292 15/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Erlane Silva Jorge, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Basica, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 293 15/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Eliziane Marcelino Almeida, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 294 15/12/2021

Exoneração, Agente: Tailane Naiara Freitas de Morais, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 295 15/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Adriana Araujo, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 296 15/12/2021

Exoneração, Agente: Joana Darque de Brito, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 297 15/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco David de Abreu, Cargo: Diretor de Fortalecimento e Apoio a Geração de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 298 15/12/2021

Exoneração, Agente: Marcelo Magalhaes Vinuto, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 299 15/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Jarine Abreu da Silva, Cargo: Chefe de Setor da Assistecia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 300 15/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Kessia de Sousa Brito, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 074 13/12/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 075 13/12/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.458/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 072 07/12/2021

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIRDOR PARA AUTORIZAR EVENTOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

Portaria: 241 01/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Salviano da Costa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Municipal de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 242 01/12/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 243 01/12/2021

Exoneração, Agente: Tarciana Lima de Abreu, Cargo: Diretor (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 244 01/12/2021

Exoneração, Agente: Anaria de Almeida Matos, Cargo: Chefe de Setor da Assistecia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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