"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE"
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS"
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DE MUNICIPIO DE PACUJÁ"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS"
"NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI"
"NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(A) MENCIONADO(A) DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A) MENCIONADO(A) DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ"
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO DE 13/05/2022 Á 13/05/2026."
"DECRETA FERIADO OS DIAS 16 E 24 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2022"
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACUJÁ"
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
