Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 070 01/02/2021

Nomeação, Agente: Nirla Maria Neri de Abreu, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Renato de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072 01/02/2021

Nomeação, Agente: Natalicio Paiva Tudes, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Gorete da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Araujo de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 075 01/02/2021

Nomeação, Agente: Dalila Maria Delourdes de Brito Melo, Cargo: Chefe de Divisão de Documentação e Arquivo de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Sueli Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077 01/02/2021

Nomeação, Agente: Inacia Nadir de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 079 01/02/2021

Nomeação, Agente: Inacio Alves de Brito Neto, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 080 01/02/2021

Nomeação, Agente: Vicente Alves de Alcantara, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 081 01/02/2021

Nomeação, Agente: Bruna Kelly Brito Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 082 01/02/2021

Nomeação, Agente: Eridan Brito de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francilina Maria de Abreu, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 084 01/02/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085 01/02/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Luciano de Sousa, Cargo: Secretario (a) Interino de Cultura, Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 086 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Eliziane Marcelino Almeida, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 087 01/02/2021

Nomeação, Agente: Eriberto Silveiria Marinho, Cargo: Direotir (a) do Departamento de Maquinas e Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito

Portaria: 088 01/02/2021

Exoneração, Agente: Rodrigo Carvalho Rodrigues, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilancia da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 089 01/02/2021

Nomeação, Agente: Elianice Araujo Belarmino, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 090 01/02/2021

Nomeação, Agente: Felipe Abreu Pinto, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 091 01/02/2021

Nomeação, Agente: Geniano Lopes Marques, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 092 01/02/2021

Nomeação, Agente: Henrique Raimundo de Lima, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 093 01/02/2021

Nomeação, Agente: José Francisco de Azevedo Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 094 01/02/2021

Nomeação, Agente: Tarciana Lima de Abreu, Cargo: Diretor (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 095 01/02/2021

Nomeação, Agente: Anaria de Almeida Matos, Cargo: Diretor (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 058 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Eunice Marques de Araujo, Cargo: Diretor (a) de Divisão de Departamento de Programas e Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 078 01/02/2021

Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Diretor (a) de Divisão de Departamento de Programas e Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 005 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 01/02/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL.

Lei Nº. 609 de 2021 29/01/2021

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICIE E REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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