Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2540 registros

Portaria: 080/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Vicente Alves de Alcantara, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 081/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Bruna Kelly Brito Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 082/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Eridan Brito de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francilina Maria de Abreu, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 084/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Luciano de Sousa, Cargo: Secretario (a) Interino de Cultura, Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 086/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Eliziane Marcelino Almeida, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 087/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Eriberto Silveiria Marinho, Cargo: Direotir (a) do Departamento de Maquinas e Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito

Portaria: 088/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Rodrigo Carvalho Rodrigues, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilancia da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 089/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Elianice Araujo Belarmino, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 090/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Felipe Abreu Pinto, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 091/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Geniano Lopes Marques, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 092/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Henrique Raimundo de Lima, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 093/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: José Francisco de Azevedo Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 094/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Tarciana Lima de Abreu, Cargo: Diretor (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 095/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Anaria de Almeida Matos, Cargo: Diretor (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 058/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Eunice Marques de Araujo, Cargo: Diretor (a) de Divisão de Departamento de Programas e Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 078/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Diretor (a) de Divisão de Departamento de Programas e Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 005/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 609/2021 29/01/2021

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICIE E REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2021 27/01/2021

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALARIO MINIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19: 003/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS, AOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Breno de Abreu Lopes, Cargo: Secretario Municípal de Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2021 04/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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