Nomeação, Agente: Janielle de Sales Lima, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Manoel Condeiro da Silva Mesquita, Cargo: Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo
Nomeação, Agente: Rodrigo Carvalho Rodrigues, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilancia da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Lotação, Agente: Francisco das Chagas Alcantara, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito
Lotação, Agente: Carmelina Ribeiro Marinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Lotação, Agente: Maria Fernandes Freire, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS, AOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a monetariamente a Unidade Fiscal de Refêrencia de Municipio - UFIRM, atualiza base de cáculo dos tributos e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Membros da Equipe de Transição da Prefeitura Municipal de Pacujá, e dá outras providências.
Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonia Neuda de Almeida Candido, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Samara de Abreu Pinto, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Diego de Palo Alcantara, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Deusimara Freire Ferreira Aguiar, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Tais Cordeiro do Nascimento, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria das Dores de Paiva, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Edileusa de Brito Alves, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Thaynara Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Matheus Caitano Silva de Sousa, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
