Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros

Portaria: 182 30/11/2020

Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 183 30/11/2020

Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 184 30/11/2020

Exoneração, Agente: Maria das Dores de Paiva, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 185 30/11/2020

Exoneração, Agente: Maria Edileusa de Brito Alves, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 186 30/11/2020

Exoneração, Agente: , Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 187 30/11/2020

Exoneração, Agente: Maria Thaynara Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 188 30/11/2020

Exoneração, Agente: Matheus Caitano Silva de Sousa, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 189 30/11/2020

Exoneração, Agente: Rita Calsito da Costa, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 190 30/11/2020

Exoneração, Agente: Tereza Cristina Rodrigues de Abreu, Cargo: Chefe de Divisão de Documentação e Arquivo de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 191 30/11/2020

Exoneração, Agente: Karliane Maria Almeida Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 192 30/11/2020

Exoneração, Agente: Liliane Bezerra de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 193 30/11/2020

Exoneração, Agente: Luciana Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 194 30/11/2020

Exoneração, Agente: Francisco Wanderson Santos do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 195 30/11/2020

Exoneração, Agente: João Batista Rodrigues Cordeiro Filho, Cargo: Assessor do Diretor do Departamento de Proteção Ao Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 196 30/11/2020

Exoneração, Agente: Joao Diones de Abreu, Cargo: Diretor do Departamento de Agricultuira e Pecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 197 30/11/2020

Exoneração, Agente: José Carlos de Andrade, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 198 30/11/2020

Exoneração, Agente: José Maria Rodrigues Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 199 30/11/2020

Exoneração, Agente: Márcio Rodrigues Teixeira, Cargo: Chefe do Setor de Correição, Apreensão e Guarda de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 200 30/11/2020

Exoneração, Agente: Marisa de Abreu Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Portaria: 201 30/11/2020

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Melo Soares, Cargo: Diretor do Departamento de Recreação Lazer e Atividade Fisica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 202 30/11/2020

Exoneração, Agente: Francisco Jheymeson Alcantara da Silva Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Apoio as Modalidades Esportivas , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 203 30/11/2020

Exoneração, Agente: Lindeva Maria Ribeiro Magalhaes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 062 29/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 608 de 2020 23/11/2020

APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARA O MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RELACIONADAS.

Lei Nº. 607 de 2020 23/11/2020

Cria a Comenda Desportista João Antonio da Silva(João Tiola) de mérito esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Pacujá, e dá outras providências

Lei Nº. 606 de 2020 23/11/2020

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 061 22/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175 18/11/2020

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PERTINENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, GERIDO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME EDITAL 004/2020.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 060 15/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19 - 059 08/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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