Nomeação, Agente: Ranielle Ferreira Pinto, Cargo: Secretario Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Bruna Sousa da Costa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 145/2020 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal da Assistência Social de acordo com a Lei Municipal 265 de 16 de Março de 1999.

Nomeação, Agente: Jose Wbiranilson de Alcantara, Cargo: Coordenador (a) do Sistema de Regulação Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raimunda Romana da Costa Castro, Cargo: Secretario Adjunto de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Paulo Alves de Brito, Cargo: Diretor (a) do Setor de Transporte Na Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ismara de Araujo Rodrigues Lima, Cargo: Diretor de Departamento Administrativo e Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Janielle de Sales Lima, Cargo: Secretario (a) Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Manoel Condeiro da Silva Mesquita, Cargo: Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestruturas e Urbanismo

Nomeação, Agente: Rodrigo Carvalho Rodrigues, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Vigilancia da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lotação, Agente: Francisco das Chagas Alcantara, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito

Lotação, Agente: Carmelina Ribeiro Marinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Lotação, Agente: Maria Fernandes Freire, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e de Trânsito

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS, AOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza a monetariamente a Unidade Fiscal de Refêrencia de Municipio - UFIRM, atualiza base de cáculo dos tributos e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de Membros da Equipe de Transição da Prefeitura Municipal de Pacujá, e dá outras providências.

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonia Neuda de Almeida Candido, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Samara de Abreu Pinto, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Diego de Palo Alcantara, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Deusimara Freire Ferreira Aguiar, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Tais Cordeiro do Nascimento, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação