Nomeia as Entidades governamentais que terão assento no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI para mandato de 02 de Julho de 2020 a 02 de Julho de 2022 resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do Próprio Conselho.
ABRE CREDITO ADICIONAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia as Entidades governamentais que terão assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para mandato de 25 de junho de 2020 a 25 de junho de 2020 resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do Próprio Conselho.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, PARA LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia as Entidades governamentais que terão assento no Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para mandato de 22 de Junho de 2020 a 22 de Junho de 2022 resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do Próprio Conselho.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGENCIA PARA O EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADORTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM), PELO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS REALIZADAS COM O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
