DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E O FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
Altera o Decreto n' 033/2022 de 29 de junho DE 2022 e Nomeia os Conselheiros os Governamentais que terão assento no CAE (Conselho de Alimentação Escolar) para o mandato de 13 de maio de 2022 a 13 de maio de 2026. No qual foram nomeados a substituir os ex-conselheiros titulares e suplentes do Poder Executivo Municipal e representante titular de Pais de Alunos, resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do próprio conselho.
DECRETA O VALOR DE REPASSE ANUAL POR ALUNO DO MUNICIPAL PROGRAMA APOIO ESCOLAR DE CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1", ART. 19 DA LEI 536/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.023.120,64 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, Centro e Vinte Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 3.6 NO INCISO 3 DO ARTIGO 2, INCLUSÃO DA SEÇÃO VIII NO TÍTULO III E ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 563/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº. 072/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 265 DE 16 DE MARÇO DE 1999.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 071/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 262 DE 20 DE MAIO DE 1998."
"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRAVESSA VICENTE BARRETO"
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ALUSIVO AO EVANGELICO, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA QUE O SEGUIMENTO EVANGELICO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDADE, ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS OS EVANGELICOS NO MUNICPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 374 DE 09 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART 1º - A DA LEI Nº 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
"DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 970.570,00 (Novecentos e Setenta Mil, Quinhentos e Setenta Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
