Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.561.213,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Treze Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima do cargo de fiscal de tributos do município de Pacujá e dá providências correlatas"
"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA AUTORIZAR EVENTOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.884.970,47 (Um Milhão, OitoCentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DO RESPECTTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.629.510,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Dez Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DO RESPECTTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE EM PACUJÁ/CE, DEVENDO ESTA CHAMA-SE MARIA DE NAZARÉ SILVA (NAZINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FISICOS E OU MENTAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE APOIO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E O FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
Altera o Decreto n' 033/2022 de 29 de junho DE 2022 e Nomeia os Conselheiros os Governamentais que terão assento no CAE (Conselho de Alimentação Escolar) para o mandato de 13 de maio de 2022 a 13 de maio de 2026. No qual foram nomeados a substituir os ex-conselheiros titulares e suplentes do Poder Executivo Municipal e representante titular de Pais de Alunos, resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do próprio conselho.
DECRETA O VALOR DE REPASSE ANUAL POR ALUNO DO MUNICIPAL PROGRAMA APOIO ESCOLAR DE CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1", ART. 19 DA LEI 536/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.023.120,64 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, Centro e Vinte Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
