Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2515 registros

Portaria: 092 A 04/07/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 091 03/07/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 090 03/07/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 092 03/07/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 090 A 03/07/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO - 015 03/07/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.561.213,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Treze Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 089 A 30/06/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 089 B 30/06/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 089 27/06/2023

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 088 20/06/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO - 014 19/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 670 de 2023 13/06/2023

"Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima do cargo de fiscal de tributos do município de Pacujá e dá providências correlatas"

DECRETO - 013 02/06/2023

"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA AUTORIZAR EVENTOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ"

Portaria: 087 A 01/06/2023

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO - 012 01/06/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.884.970,47 (Um Milhão, OitoCentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

Lei Nº. 669 de 2023 29/05/2023

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 087 26/05/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 086 B 03/05/2023

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 086 02/05/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DO RESPECTTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 086 A 02/05/2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO - 011 02/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.629.510,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Dez Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 085 28/04/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DO RESPECTTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Nº. 668 de 2023 25/04/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE EM PACUJÁ/CE, DEVENDO ESTA CHAMA-SE MARIA DE NAZARÉ SILVA (NAZINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Nº. 667 de 2023 17/04/2023

ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FISICOS E OU MENTAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

Portaria: 080 03/04/2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 079 03/04/2023

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 083 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE APOIO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR”

Portaria: 081 03/04/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Portaria: 082 03/04/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Portaria: 084 03/04/2023

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADA DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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