Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2540 registros

DECRETO : 023/2023 01/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 2.235.598,79 (Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 126/2023 31/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 127/2023 31/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 128/2023 31/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 130/2023 31/10/2023

"DISPÕE SOBRE A REMANEJAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 129/2023 31/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO : 022/2023 31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023

Portaria: 125/2023 27/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA-PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2023 24/10/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 123/2023 24/10/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 124/2023 24/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO : 021A/2023 11/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria: 120/2023 09/10/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 121/2023 09/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 119/2023 05/10/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 118/2023 04/10/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 108/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 109/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 110/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 111/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 112/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 113/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 114/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 116/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 115/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 117/2023 02/10/2023

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 - LEI 323/2023"

DECRETO : 021/2023 02/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.590.428,76 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO : 020/2023 29/09/2023

Altera o Decreto 61, de 23 de agosto de 2021 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação-CME de Pacujá-CE, substituindo os Conselheiros do Poder Legislativo Francisco Antonio de Oliveira Junior e Eraldo Rodrigues Aguiar e as Conselheiras Suplentes da Secretaria Municipal de Educação, Maria Marli Melo Rodrigues e Raimunda Nonata Gomes de Azevedo, indicadas para o triênio (2021-2024) e dá outras providências.

Portaria: 107/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LHE SER ATRIBUÍDO AS DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS DE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONAE CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - 2024, ETAPA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL.

Portaria: 106 A/2023 25/09/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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