"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS AOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART. 62- LEI 323/2003"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.416.305,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Cinco Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O MUNICIPIO A AMPLIAR O PERIODO DE LINCENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA 180 DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
