CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ NO DIA 25/10/2024
Procedimento Administrativo Eleitoral n° 09.2024.00025978-7
Recomendação nº 0002/2024/P79ªZE
Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc 2024
PARECER - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O MANDATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 09 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 09 DE JANEIRO DE 2024 09 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER PARA O MANDATO DE 09 DE JANEIRO DE 2024 09 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA O MANDATO DE 09 DE JANEIRO DE 2024 09 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, VEM POR MEIO DESTA, DIVULGAR A NOTA RETIFICAÇÃO REFERENTE A MINUTA DO EDITAL - ITEM 6.
Dispõe trabalhados pelos servidores e assegurar a carga horária mínima anual do aluno, assim como a trabalho dos dias de efetivo reposição educacional em decorrência da paralisação dos prefeitos municipais, conforme Decreto Municipal n° 17/2023, que afetou as atividades das unidades educacionais no dia 30/08 e dá outras providências.
Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados
CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAN
CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAN
"DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM DESTINO À SOBRAL."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES DOS PROCESSOS DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PACUJÁ-CE"
"DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONHECIMENTOS, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR DE PACUJÁ-CE"
Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados
"Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental"
Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados
Dispõe sobre a criação da Comitê (Comissão) de Prevenção a Mortalidade Materna e Infantil no ambito do municipio de Pacuja-e nomeação de seus integrantes
Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados
