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Lista de leis Foram encontrados 224 registros

PORTARIAS: 01/2024 - PORTARIA 27/05/2024

27/05/2024

Ficam indicados e nomeadas para representar os Órgãos Governamentais no CMAS de Pacujá/CE, as seguintes entidades e seus respctivos titulares e suplentes

PORTARIAS: 01/2024 - PORTARIA 27/05/2024

27/05/2024

Ficam indicados e nomeadas para representar os Órgãos Governamentias no CMDI de Pacujá/CE, as seguintes entidades e seus respctivos suplentes.

PORTARIAS: 01/2024 - PORTARIA 27/05/2024

27/05/2024

Ficam indicados e nomeadas para representar os Órgãos Governamentias no CMDCA de Pacujá/CE, as seguintes entidades e seus respctivos suplentes.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 - PROCESSO SELETIVO 05/03/2024

05/03/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ

PORTARIAS: 002/2024 - PORTARIA 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS: 095/2023 - PORTARIA 10/11/2023

10/11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, VEM POR MEIO DESTA, DIVULGAR A NOTA RETIFICAÇÃO REFERENTE A MINUTA DO EDITAL - ITEM 6.

PORTARIAS: 168/2023 - PORTARIA 03/11/2023

03/11/2023

Dispõe trabalhados pelos servidores e assegurar a carga horária mínima anual do aluno, assim como a trabalho dos dias de efetivo reposição educacional em decorrência da paralisação dos prefeitos municipais, conforme Decreto Municipal n° 17/2023, que afetou as atividades das unidades educacionais no dia 30/08 e dá outras providências.

RELATORIO DE ARRECADAÇÃO: 007/2023 - ILUMINAÇÃO PUBLICA 07/08/2023

07/08/2023

Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados

PORTARIAS: 094/2023 - TERMO DE CONVOCAÇÃO 27/07/2023

27/07/2023

CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN

PORTARIAS: 094/2023 - TERMO DE CONVOCAÇÃO 27/07/2023

27/07/2023

CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN

PORTARIAS: 114/2023 - PORTARIA 20/07/2023

20/07/2023

"DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM DESTINO À SOBRAL."

RESOLUÇÃO: 006/2023 20/07/2023

20/07/2023

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES DOS PROCESSOS DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PACUJÁ-CE"

RESOLUÇÃO: 005/2023 20/07/2023

20/07/2023

"DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO"

RESOLUÇÃO: 004/2023 20/07/2023

20/07/2023

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONHECIMENTOS, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR DE PACUJÁ-CE"

RELATORIO DE ARRECADAÇÃO: 006/2023 - ILUMINAÇÃO PUBLICA 06/07/2023

06/07/2023

Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados

PORTARIAS: 110/2023 - PORTARIA 15/06/2023

15/06/2023

"Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental"

RELATORIO DE ARRECADAÇÃO: 005/2023 - ILUMINAÇÃO PUBLICA 06/06/2023

06/06/2023

Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados

PORTARIAS: 022/2023 - PORTARIA 17/05/2023

17/05/2023

Dispõe sobre a criação da Comitê (Comissão) de Prevenção a Mortalidade Materna e Infantil no ambito do municipio de Pacuja-e nomeação de seus integrantes

RELATORIO DE ARRECADAÇÃO: 004/2023 - ILUMINAÇÃO PUBLICA 05/05/2023

05/05/2023

Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados

RELATORIO DE ARRECADAÇÃO: 003/2023 - ILUMINAÇÃO PUBLICA 10/04/2023

10/04/2023

Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA 07/04/2023

07/04/2023

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA 03/04/2023

03/04/2023

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA 29/03/2023

29/03/2023

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA 22/03/2023

22/03/2023

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA 18/03/2023

18/03/2023

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC

PORTARIAS: 017/2023 - PORTARIA 14/03/2023

14/03/2023

Portaria 017, de 14 de Março de 2023; A secretaria municipal da saúde de pacujá, no uso das suas atribuições legais;

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA 08/03/2023

08/03/2023

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC

RELATORIO DE ARRECADAÇÃO: 002/2023 - ILUMINAÇÃO PUBLICA 07/03/2023

07/03/2023

Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - PORTARIA 20/02/2023

20/02/2023

"CHAMADA PUBLICA N' 01/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC"

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA 15/02/2023

15/02/2023

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC

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