Dispõe sobre a regulamentação do uso de arma de fogo de propriedade particular por guardas municipais em serviço e dá outras providências.
Abre o Edital para a realização do concurso Miss e Miss Mirim Pacujá 68 anos, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Pacujá.
NOMEA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CMPIR PARA MANDATO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO PRÓPRIO CONSELHO
NOMEA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA CMDPCD PARA MANDATO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO PRÓPRIO CONSELHO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PACUJÁ-CE, PARA O MANDATO DE 29 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2027 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 487/14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
LISTA DE ESPERA DE ATENDIMENTOS MÉDICOS
A Prefeitura Municipal de Pacujá, através da Secretaria de Educação (SME) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal de N° 644, de 13 de junho de 2022, que institui o Programa Bolsa Universitário no município de Pacujá-CE, torna público a PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA do Processo Seletivo simplificado para beneficiários do referido programa
Convoca a 5° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora.
Dispõe sobre a publicação da Ata da audiência pública referente à implementação e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) .
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ.
CORRIGENDA - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura - 1ª CMC.
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC
Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Pacujá e da outra providência.
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE06) e Município de Pacujá, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 01/2024 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PACUJÁ-CE, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 487/14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 265 DE 16 MARÇO DE 1999.
