Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE06) e Município de Pacujá, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 01/2024 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PACUJÁ-CE, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 487/14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 265 DE 16 MARÇO DE 1999.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 262 DE 20 DE MAIO DE 1998.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, no uso das atribuições e prerrogativas legais e em pleno exercício do cargo, CONVOCA todos os servidores públicos municipais efetivos, para efetuar o RECADASTRAMENTO nas condições definidas no Decreto nº 03/2025 e na ordem do cronograma de convocação em anexo, com a finalidade de promover a atualização de seus dados.
TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2025
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, REALIZAR E ACOMPANHAR A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACUJÁ/CE.
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ NO DIA 25/10/2024
Procedimento Administrativo Eleitoral n° 09.2024.00025978-7
Recomendação nº 0002/2024/P79ªZE
Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc 2024
PARECER - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O MANDATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 09 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 09 DE JANEIRO DE 2024 09 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER PARA O MANDATO DE 09 DE JANEIRO DE 2024 09 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA O MANDATO DE 09 DE JANEIRO DE 2024 09 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, VEM POR MEIO DESTA, DIVULGAR A NOTA RETIFICAÇÃO REFERENTE A MINUTA DO EDITAL - ITEM 6.
Dispõe trabalhados pelos servidores e assegurar a carga horária mínima anual do aluno, assim como a trabalho dos dias de efetivo reposição educacional em decorrência da paralisação dos prefeitos municipais, conforme Decreto Municipal n° 17/2023, que afetou as atividades das unidades educacionais no dia 30/08 e dá outras providências.
Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados
CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAN
