PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.108,21 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PACUJA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PORVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Juliete Ferreira Alves Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Articulações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MENCIONADO(A) AO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 912.128,05 (NOVECENTOS E DOZE MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIRGENCIA PARA O EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, DE QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (NENÉM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL
DENOMINA O ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE PACUJÁ/CE, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE ESTADIO MUINICIPAL DESPORTISTA JOÃO ANTONIO DA SILVA (JOÃO TIOLA).
