#Empreendedorismo
Há 214 dias
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
diária para dispêndio com estadia na cidade de FORTALEZA - CE.
INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Rua Manoel Rodrigues do Nascimento / Nascimento Rodrigues)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 06/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE MEMBROS NO CONSELHO DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) [...]
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Pacujá, com vistas à compatibilização entre a realização da [...]
