DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
22/11/2023 Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Pacujá/CE 2023 DECRETO
17/11/2023 RESULTADO DA 1 ETAPA SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES - PACUJÁ 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
14/11/2023 ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
13/11/2023 ANUAL 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, VEM POR MEIO DESTA, DIVULGAR A NOTA RETIFICAÇÃO REFERENTE A MINUTA DO EDITAL - ITEM 6. NOVEMBRO 2023 PORTARIAS
03/11/2023 Dispõe trabalhados pelos servidores e assegurar a carga horária mínima anual do aluno, assim como a trabalho dos dias de efetivo reposição educacional em decorrência da paralisação dos prefeitos municipais, conforme Decreto Municipal n° 17/2023, que afetou as atividades das unidades educacionais no dia 30/08 e dá outras providências. NOVEMBRO 2023 PORTARIAS
31/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 2023 DECRETO
30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ 2023 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
11/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 2023 DECRETO
30/09/2023 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE PAUJÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores para participação no Programa de Aquisicão de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea. Conforme julgamento pela COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL, Portaria N.° 125/2023, de 27 de outubro de 2023. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
29/09/2023 Altera o Decreto 61, de 23 de agosto de 2021 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação-CME de Pacujá-CE, substituindo os Conselheiros do Poder Legislativo Francisco Antonio de Oliveira Junior e Eraldo Rodrigues Aguiar e as Conselheiras Suplentes da Secretaria Municipal de Educação, Maria Marli Melo Rodrigues e Raimunda Nonata Gomes de Azevedo, indicadas para o triênio (2021-2024) e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/09/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO QUADRO DE DIRETORES ESCOLARES E UM BANCO DE RESERVA PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 418/ 2010. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 2023 LEI MUNICIPAL
17/09/2023 ADENDO n' 01 - AO EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA MISS PACUJÁ 66 ANOS o MIRIM PACUJÁ 66 Anos 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/09/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2023 LEI MUNICIPAL
14/09/2023 INSTITUI O PREÇO PÚBLICO, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/09/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MÚSICO APRENDIZ, VINCULADO À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 2023 DECRETO
17/08/2023 EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA MISS PACUJÁ 66 ANOS e MIRIM PACUJÁ 66 Anos 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/08/2023 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados JULHO 2023 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2023 CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN JULHO 2023 PORTARIAS
27/07/2023 CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN JULHO 2023 PORTARIAS
25/07/2023 Convoca a lista em anexo para comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Pacujá-CE que localiza-se na Rua Vinte e Dois de Setembro 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/07/2023 RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
20/07/2023 "DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM DESTINO À SOBRAL." JULHO 2023 PORTARIAS
20/07/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES DOS PROCESSOS DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PACUJÁ-CE" 2023 RESOLUÇÃO
20/07/2023 "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO" 2023 RESOLUÇÃO
20/07/2023 "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONHECIMENTOS, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR DE PACUJÁ-CE" 2023 RESOLUÇÃO
14/07/2023 DIVULGAÇÃO DE DATA E LOCAL DAS ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSA UNIVERSITARIA 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
13/07/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/07/2023 ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
06/07/2023 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados JUNHO 2023 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
03/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.561.213,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Treze Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
03/07/2023 A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO DO ITEM 09 2023 EDITAL DE INSCRIÇÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/06/2023 "Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental" JUNHO 2023 PORTARIAS
13/06/2023 "Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima do cargo de fiscal de tributos do município de Pacujá e dá providências correlatas" 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados MAIO 2023 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
02/06/2023 "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA AUTORIZAR EVENTOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ" 2023 DECRETO
01/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.884.970,47 (Um Milhão, OitoCentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2023 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 LEI MUNICIPAL
23/05/2023 A Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital que regulamenta o Festival de Quadrilhas de Pacujá, visando à continuidade do resgate das tradições juninas e da Cultura Popular Cearense, além de propiciar aos participantes momentos de lazer e integração. Link para inscrição https://forms.gle/PW8B2Ty8XeCdycQQA 2023 EDITAL DE INSCRIÇÃO
17/05/2023 Dispõe sobre a criação da Comitê (Comissão) de Prevenção a Mortalidade Materna e Infantil no ambito do municipio de Pacuja-e nomeação de seus integrantes MAIO 2023 PORTARIAS
17/05/2023 "ADENDO Nº 02, AO EDITAL N 01/CMDCA E RESULTADO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ O DIA 12 DE MAIO DE 2023" 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
17/05/2023 "DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES MORADORES DE PACUJÁ-CE QUE ESTUDAM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PÚBLICAS E PRIVADAS" 2023 EDITAL DE INSCRIÇÃO
05/05/2023 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados ABRIL 2023 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
02/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.629.510,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Dez Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE EM PACUJÁ/CE, DEVENDO ESTA CHAMA-SE MARIA DE NAZARÉ SILVA (NAZINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 LEI MUNICIPAL
17/04/2023 ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS DEFICIENTES FISICOS E OU MENTAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados MARÇO 2023 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
07/04/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
03/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.023.120,64 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, Centro e Vinte Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
03/04/2023 DECRETA O VALOR DE REPASSE ANUAL POR ALUNO DO MUNICIPAL PROGRAMA APOIO ESCOLAR DE CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1", ART. 19 DA LEI 536/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/04/2023 Altera o Decreto n' 033/2022 de 29 de junho DE 2022 e Nomeia os Conselheiros os Governamentais que terão assento no CAE (Conselho de Alimentação Escolar) para o mandato de 13 de maio de 2022 a 13 de maio de 2026. No qual foram nomeados a substituir os ex-conselheiros titulares e suplentes do Poder Executivo Municipal e representante titular de Pais de Alunos, resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do próprio conselho. 2023 DECRETO
03/04/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E O FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA. ” 2023 DECRETO
03/04/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
31/03/2023 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 2023 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
27/03/2023 "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
27/03/2023 "INSTITUI O PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
27/03/2023 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 3.6 NO INCISO 3 DO ARTIGO 2, INCLUSÃO DA SEÇÃO VIII NO TÍTULO III E ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 563/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
22/03/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
18/03/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
17/03/2023 "ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART 1º - A DA LEI Nº 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
17/03/2023 "ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 374 DE 09 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 LEI MUNICIPAL
17/03/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ALUSIVO AO EVANGELICO, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA QUE O SEGUIMENTO EVANGELICO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDADE, ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS OS EVANGELICOS NO MUNICPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 LEI MUNICIPAL
17/03/2023 "DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRAVESSA VICENTE BARRETO" 2023 LEI MUNICIPAL
14/03/2023 Portaria 017, de 14 de Março de 2023; A secretaria municipal da saúde de pacujá, no uso das suas atribuições legais; MARÇO 2023 PORTARIAS
08/03/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
07/03/2023 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados FEVEREIRO 2023 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
02/03/2023 "DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 2023 DECRETO
01/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 970.570,00 (Novecentos e Setenta Mil, Quinhentos e Setenta Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
20/02/2023 "CHAMADA PUBLICA N' 01/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC" 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
15/02/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
14/02/2023 "DISPÕE SOBRE O RECESSO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA" 2023 DECRETO
13/02/2023 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA Ne 01/20Z3 DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÅMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC FEVEREIRO 2023 PORTARIAS
07/02/2023 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados. JANEIRO 2023 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
01/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060.535,00 (Um Milhão, Sessenta Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
31/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2023 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 2023 LEI MUNICIPAL
25/01/2023 "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 2023 LEI MUNICIPAL
19/01/2023 ESTABELE O LIMETE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
02/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.416.305,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Cinco Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
31/12/2022 PLANO ANUAL DAS A TIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE 2022 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
30/12/2022 "ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
29/12/2022 "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 "AUTORIZA O MUNICIPIO A AMPLIAR O PERIODO DE LINCENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA 180 DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
27/12/2022 "DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
21/12/2022 "RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EDITAL DE ABERTURA N.01/2019, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL" 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/12/2022 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados DEZEMBRO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE f DESENVOLVIMENTO RURAL DE PACUiÁ-CE, no uso de suas atribuiçôes legais, torna público o RESULTADO FINAL final de credenciamento de entidades socioassistenciaís locais e agricultores para participação no Programa Alimenta Brasil- Compra com Doação Sirnultânea. 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
21/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023" 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 "EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL" 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
11/11/2022 "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA" 2022 LEI MUNICIPAL
11/11/2022 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados NOVEMBRO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
11/10/2022 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" 2022 LEI MUNICIPAL
11/10/2022 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUERIMENTOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
11/10/2022 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados OUTUBRO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
04/10/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – ESTADO DO CEARÁ.” 2022 DECRETO
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 "DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA" 2022 LEI MUNICIPAL
19/09/2022 "CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA" 2022 DECRETO
15/09/2022 "DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
15/09/2022 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA FINS DE MORADIA. DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
15/09/2022 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
11/09/2022 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados SETEMBRO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264380 OBTENDO A 9ª (NONA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264380, OBTENDO A 8ª (OITAVA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264161 OBTENDO A 7ª (SÉTIMA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264228, OBTENDO A 6ª (SEXTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264045, OBTENDO A 5ª (QUINTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000263926, OBTENDO A 4ª (QUARTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000264196, OBTENDO A 3ª (TERCEIRA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 000263662, OBTENDO A 2ª (SEGUNDA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01/09/2022 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ ? EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00264317, OBTENDO A 1ª (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
29/08/2022 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE" 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 3.6 NO INCISO 3 DO ARTIGO 2, INCLUSÃO DA SEÇÃO VIII NO TÍTULO III E ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 563/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
25/08/2022 ADITIVO 02 MISS, MISTER E MIRIM PACUJÁ 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/08/2022 EDITAL BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
18/08/2022 ADITIVO N°01 AO EDITAL DO CONCURSO MISS. MISTER E MIRIM PACUJÁ 65 ANOS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/08/2022 EDITAL MISS, MISTER E MIRIM PACUJÁ 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/08/2022 "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DE MUNICIPIO DE PACUJÁ" 2022 LEI MUNICIPAL
16/08/2022 "CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
16/08/2022 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA A GUARDA MUNICIPAL. 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
11/08/2022 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados AGOSTO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
10/08/2022 MISS, MISTER E MIRIM PACUJÁ 2022 2022 EDITAL
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EM PACUJÁ-CE 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
18/07/2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SME PACUJÁ-CE 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
11/07/2022 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados JULHO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
04/07/2022 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ" 2022 DECRETO
04/07/2022 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ" 2022 DECRETO
29/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SME PACUJÁ-CE 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
17/06/2022 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO DE 13/05/2022 Á 13/05/2026." 2022 DECRETO
14/06/2022 "DECRETA FERIADO OS DIAS 16 E 24 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2022" 2022 DECRETO
13/06/2022 "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO E REAJUSTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 "CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACUJÁ" 2022 LEI MUNICIPAL
11/06/2022 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação Pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados. JUNHO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/05/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N°055/2021, DESIGNANDO O SERVIDORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, INVETÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
30/05/2022 "ESTABELECE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2022 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.738/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/05/2022 Segue para seu conhecimento demonstrativo do faturamento e arrecadação do encargo de Iluminação Pública devidamente atualizado com a inclusão dos dados abaixo. MAIO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
09/05/2022 ALTERA O DECRETO Nº 026/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021 E SUBSTITUI CONSELHEIROS DE DETERMINADOS SEGMENTOS DE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
02/05/2022 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.722/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/04/2022 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ABRIL 2022 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
28/04/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO MOSAICO VERDE DO BIOMA CAATINGA PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DA NOVA AVENIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/04/2022 DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/04/2022 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.693/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
11/04/2022 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
11/04/2022 MOVIMENTOS DE ARRECADAÇÃO ABRIL 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
04/04/2022 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.620/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
31/03/2022 MOVIMENTO DE ARRECADAÇÃO MARÇO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/03/2022 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MARÇO 2022 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, EDITAL Nº 003/2022 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
24/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE) EDITAL Nº 002/2022, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
22/03/2022 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, EM COMEMORAÇÃO A DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
22/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 SELEÇÃO PUBLICA
22/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR 2022 SELEÇÃO PUBLICA
21/03/2022 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.600/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
15/03/2022 “DEFINE O VALOR DO BENEFÍCIO E A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA “RENDA MAIS PACUJÁ.” 2022 DECRETO
11/03/2022 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2022 DESPESAS COVID-19
11/03/2022 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 LEI MUNICIPAL
08/03/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PACUJÁ, CONCEDENDO AUXÍLIO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PACUJÁ QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
07/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DEAPRENDIZAGEMPARAATUAREMNOPROGRAMAMUNICIPALDEAPOIOESCOLAR 2022 EDITAL
03/03/2022 DECRETA O VALOR DE REPASSE ANUAL POR ALUNO CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1° DA LEI 536/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/02/2022 MOVIMENTO DE ARRECADAÇÃO FEVEREIRO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
28/02/2022 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA FEVEREIRO 2022 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
22/02/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
18/02/2022 “ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI NO. 418/2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 LEI MUNICIPAL
18/02/2022 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 LEI MUNICIPAL
15/02/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – ESTADO DO CEARÁ.” 2022 DECRETO
15/02/2022 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2022 EDITAL
14/02/2022 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.544/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
14/02/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 631/2021. 2022 DECRETO
08/02/2022 “ATUALIZA OS VALORES DAS DIARÍAS E AJUDAS DE CUSTO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 2° DA LEI N° 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
07/02/2022 “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.” 2022 LEI MUNICIPAL
07/02/2022 “DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE E MELHOR FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DE DOMINGO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.” 2022 LEI MUNICIPAL
31/01/2022 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.523/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 DEMOSTRATIVO RESUMIDO DA DESPESA. JANEIRO 2022 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/01/2022 MOVIMENTOS DE ARRECADAÇÃO JANEIRO 2022 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
27/01/2022 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/01/2022 “ALTERA O ART. 4° DO DECRETO Nº 03/2022, QUE DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 DECRETO
17/01/2022 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2022 DESPESAS COVID-19
17/01/2022 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.513/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
14/01/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 055/2021, DESIGNADO OS SERVIDORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO , INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
14/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ - ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
06/01/2022 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.509/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
31/12/2021 "ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE MNICIPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
31/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
31/12/2021 Despesas Iluminação publica DEZEMBRO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/12/2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO DEZEMBRO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
31/12/2021 RELATORIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. 2021 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
28/12/2021 RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
27/12/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.458/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
27/12/2021 COMUNICADO FEIRAS LIVRE DEZEMBRO 2021 INFORMATIVOS
17/12/2021 "ALTERA O ARTIGO 3° E O ARTIGO 5° CAPUT DO DECRETO N° 074/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/12/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.458/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
13/12/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
09/12/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/12/2021 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIRDOR PARA AUTORIZAR EVENTOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ. 2021 DECRETO
30/11/2021 Despesa Iluminação Publica NOVEMBRO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/11/2021 Arrecadação iluminação publica NOVEMBRO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.418/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
22/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ e SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
17/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PREPARATÓRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/11/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.399/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
10/11/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
03/11/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
03/11/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
03/11/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
03/11/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
03/11/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
03/11/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
31/10/2021 MOVIMENTOS DE PAGAMENTO OUTUBRO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/10/2021 MOVIMENTO DE ARRECADAÇÃO OUTUBRO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
29/10/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
28/10/2021 NORMALIZA A PRESCRIÇÃO E SOLICITAÇÕES DE EXAMES PELOS ENFERMEIROS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE PACUJÁ E SEUS SERVIÇOS DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
26/10/2021 DECRETA FERIADO, EM TODO OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
25/10/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
25/10/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
25/10/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
25/10/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
25/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/10/2021 OFICIO CIRCULAR 04/2021-CGM 2021 OFÍCIOS
18/10/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DERETO ESTADUAL N. 34.298/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
13/10/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
04/10/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.279/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
30/09/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
30/09/2021 MOVIMENTOS DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/09/2021 DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA DESPESA SETEMBRO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 LEI MUNICIPAL
10/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃODE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/09/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.222/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
06/09/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL. 2021 DECRETO
01/09/2021 Cronograma pacuja 64 anos 2021 CRONOGRAMA
31/08/2021 DEMOSTRATIVO RESUMIDO DA DESPESA. AGOSTO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/08/2021 MOVIMENTO DE ARRECADAÇÃO AGOSTO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/08/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
23/08/2021 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJA. 2021 DECRETO
23/08/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34199/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
13/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
09/08/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
09/08/2021 PLANO ANUAL DAS A TIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE 2021 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
08/08/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.173/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
05/08/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
04/08/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
04/08/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
03/08/2021 EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA MISS PACUJÁ 64 ANOS E MIRIM PACUJÁ 64 ANOS. 2021 EDITAL
02/08/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
31/07/2021 MOVIEMNTO DE ARRECADAÇÃO JULHO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
31/07/2021 DEMOSTRATIVO RESUMIDO DE DESPESA. JULHO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/07/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
28/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
28/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.173/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
19/07/2021 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. 2021 DECRETO
19/07/2021 DISPÕE SOBRE DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. 2021 DECRETO
19/07/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
11/07/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.149/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUAS (COVID-19) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/07/2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
01/07/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
30/06/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
30/06/2021 DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBUCA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
30/06/2021 DEMOSTRATIVO DE DESPESAS JUNHO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/06/2021 MOVIMENTOS DE ARRECADAÇÃO JUNHO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
27/06/2021 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DA OUTRAS PROVIDNCIAS. 2021 DECRETO
22/06/2021 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA CIP JUNHO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20/06/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
19/06/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCRUSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2019. 2021 DECRETO
19/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
17/06/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
17/06/2021 Licença Ambiental 2021 OFÍCIOS
16/06/2021 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
11/06/2021 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA JUNHO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10/06/2021 Despesas Covid 2021 DESPESAS COVID-19
10/06/2021 Despesas covid 2021 DESPESAS COVID-19
07/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/06/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ A ADQUIRIR E DOAR CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
07/06/2021 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO”, NA FONTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
06/06/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.089/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
02/06/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
01/06/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
01/06/2021 DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
01/06/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
31/05/2021 Relatorio de Despesas MAIO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/05/2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO MAIO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/05/2021 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.089/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
28/05/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
28/05/2021 DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
28/05/2021 Altera o Inciso I do Art. 1 0 da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras pro vidëncias. 2021 LEI MUNICIPAL
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.083/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
18/05/2021 Dispoe sobre Nucleaçao de Escolas' Püblicas Municipais de Pacujá e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
17/05/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34061/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
14/05/2021 DESPESAS COVID 19 2021 DESPESAS COVID-19
12/05/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
11/05/2021 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA MAIO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
11/05/2021 DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
10/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/05/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.061/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
05/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
03/05/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
30/04/2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO ABRIL 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/04/2021 DESPESA DE ILUMINAÇÃO ABRIL 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27/04/2021 DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
26/04/2021 ALTERA O DECRETO 012, 09 DE ABRIL 2018 QUE REGULAMENTA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM PACUJÁ, SUBISTITUINDO A CONSELHEIRA MARIA DAS DORES DE ABREU, REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES, INDICADO PELO SINDSEP PACUJÁ - GRAÇA, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
26/04/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). 2021 DECRETO
26/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
26/04/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.043/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
19/04/2021 PROCESSO DE DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2021 DESPESAS COVID-19
19/04/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOLCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
16/04/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOLCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
05/04/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO PERIODO DE 05 A 11 DE ABRIL DE 2021, EM CONSONANCIA COM O DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
05/04/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
31/03/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
31/03/2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO MARÇO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
31/03/2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MARÇO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/03/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
30/03/2021 DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
30/03/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/03/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DAIS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/03/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
29/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
22/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
17/03/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
15/03/2021 DECRETO 013 2021 DECRETO
12/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DAS RUAS QUE INDICAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDONO PERIODO DE 08 A 21 DE MARÇO, ESTABELECE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS PARA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRETAMENTO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
11/03/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
11/03/2021 Secretaria Municipal de Saúde Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavirus no Ambito do Muniçipio Outros serv. de terceiros pessoa física Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
08/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
01/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/03/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
28/02/2021 DEMOSTRATIVO DA DESPESA ATÉ FEVEREIRO DE 2021. FEVEREIRO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
28/02/2021 MOVIMENTOS DE ARRECADAÇÃO FEVEREIRO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
26/02/2021 DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
18/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
17/02/2021 SELEÇAO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC FEVEREIRO 2021 SELEÇÃO PUBLICA
12/02/2021 AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ - UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
11/02/2021 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA). 2021 DECRETO
01/02/2021 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2021 DESPESAS COVID-19
01/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/02/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL. 2021 DECRETO
31/01/2021 Demonstrativo resumido da despesa até janeiro de 2021. JANEIRO 2021 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/01/2021 ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. JANEIRO 2021 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICIE E REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2021 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO O ÍNDICE E REAJUSTE DO SALARIO MINIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
25/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
04/01/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL 2021 DECRETO
31/12/2020 Atualiza a monetariamente a Unidade Fiscal de Refêrencia de Municipio - UFIRM, atualiza base de cáculo dos tributos e adota outras providências. 2020 DECRETO
31/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/12/2020 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA ILUMINAÇÃO PUBLICA DEZEMBRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/12/2020 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DEZEMBRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/12/2020 MOVIMENTO DE ARRECADAÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA DEZEMBRO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
29/12/2020 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA ILUMINAÇÃO PUBLICA DEZEMBRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
20/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
14/12/2020 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. CONFORME JULGAMENTO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL, PORTARIA Nº 175/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 SELEÇÃO PUBLICA
13/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
11/12/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
09/12/2020 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA ILUMINAÇÃO PUBLICA DEZEMBRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
09/12/2020 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA ILUMINAÇÃO PUBLICA DEZEMBRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
06/12/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
03/12/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 RELATORIO DE RECEITA NOVEMBRO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/11/2020 RELATORIO DE DESPESAS CIP. NOVEMBRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
23/11/2020 APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARA O MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RELACIONADAS. 2020 LEI MUNICIPAL
23/11/2020 Cria a Comenda Desportista João Antonio da Silva(João Tiola) de mérito esportivo no âmbito da Câmara Municipal de Pacujá, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
23/11/2020 Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
22/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
15/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
10/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃOO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
06/11/2020 DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
06/11/2020 DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
05/11/2020 DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
05/11/2020 DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
05/11/2020 DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
04/11/2020 DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
03/11/2020 Abre Credito Adicional. 2020 DECRETO
01/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/11/2020 RELAÇÃO DOS CADIDATOS APROVADOS NO TAF NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
31/10/2020 RELATORIO DE RECEITA. OUTUBRO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
31/10/2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. OUTUBRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
18/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
11/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
07/10/2020 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA COVID-19 OUTUBRO 2020 DESPESAS COVID-19
04/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/10/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL. 2020 DECRETO
30/09/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 DESPESAS CIP SETEMBRO SETEMBRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/09/2020 RECEITA CIP SETEMBRO. SETEMBRO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/09/2020 RREO 4º BIMESTRE 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
24/09/2020 COVID 19 SETEMBRO 2020 DESPESAS COVID-19
20/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/09/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/09/2020 DESPESAS COVID-19 SETEMBRO 2020 DESPESAS COVID-19
14/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/09/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMILIAS INSCRITAS NO PROGRAMA BOLSA-FAMILIA, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2020 LEI MUNICIPAL
13/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
10/09/2020 DESPESAS COVID-19 SETEMBRO 2020 DESPESAS COVID-19
10/09/2020 DESPESAS COVID-19 SETEMBRO 2020 DESPESAS COVID-19
10/09/2020 DESPESAS COVID-19 SETEMBRO 2020 DESPESAS COVID-19
10/09/2020 DESPESAS COVID 19 SETEMBRO 2020 DESPESAS COVID-19
06/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/09/2020 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/09/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL. 2020 DECRETO
31/08/2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AGOSTO 2020 RECOMENDAÇÃO - MPCE
31/08/2020 DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO AGOSTO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/08/2020 RECEITA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. AGOSTO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
23/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
20/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/08/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR-BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE PEDRO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
17/08/2020 EDITAL Nº 001/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
14/08/2020 ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/08/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00264283, OBTENDO A 7ª (SÉTIMA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
10/08/2020 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00264283, OBTENDO A 6ª (SEXTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
10/08/2020 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00264266, OBTENDO A 4ª (QUARTA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
10/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DE SAÚDE, NOMEAÇÃO E POSSE, PARA FISCAL DE TRIBUTOS, MOTORISTA E MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/08/2020 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00263848, OBTENDO A 2ª (SEGUNDA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
10/08/2020 PELO PRESENTE, HAVENDO V. SA. LOGRADO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – EDITAL 001-2019, INSCRIÇÃO Nº- 00263571, OBTENDO A 1ª (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
09/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
02/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
31/07/2020 DESPESAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA JULHO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/07/2020 RELATORIO DE RECEITA JULHO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/07/2020 RREO 30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
25/07/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/07/2020 TABELA DE COORDENADAS PACUJÁ JULHO 2020 TABELA DE COORDENADAS
19/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
17/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
12/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
07/07/2020 PROCESSODE DESPESA ORÇAMENTARIA. JULHO 2020 DESPESAS COVID-19
05/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/07/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
30/06/2020 RELATORIO DE RECEITA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA JUNHO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/06/2020 RELATORIO DE DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA JUNHO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
28/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
25/06/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE, PARA LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
22/06/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGENCIA PARA O EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADORTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
18/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
17/06/2020 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM), PELO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
08/06/2020 RELATORIO DE DESPESAS JUNHO 2020 DESPESAS COVID-19
08/06/2020 RELATORIO DE DESPESAS JUNHO 2020 DESPESAS COVID-19
08/06/2020 RELATORIO DE DESPESAS JUNHO 2020 DESPESAS COVID-19
07/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/06/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS REALIZADAS COM O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/06/2020 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
01/06/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
31/05/2020 RECEITA MAIO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
31/05/2020 DEMOSTRATIVO DE DESPESA, MAIO DE 2020 MAIO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/05/2020 RREO 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 RGF 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS MAIS ENÉRGICAS PARA O DEVIDO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, ENQUANTO VIGENTE A PRESENTE PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
22/05/2020 INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
22/05/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
20/05/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL. 2020 DECRETO
20/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
19/05/2020 EXTRAJUDICIAL: PROCEDMENTO ADMINISTRATIVO N° 09.2020.00002537-6 MAIO 2020 RECOMENDAÇÃO - MPCE
05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
04/05/2020 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 - LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003. 2020 DECRETO
04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.105,89 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
30/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
30/04/2020 EXTRAJUDICIAL: PROCEDMENTO ADMINISTRATIVO N° 09.2020.00001341-4 ABRIL 2020 RECOMENDAÇÃO - MPCE
30/04/2020 DESPESAS ABRIL 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/04/2020 RECEITA ABRIL 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
27/04/2020 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
27/04/2020 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA ABRIL 2020 DESPESAS COVID-19
27/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19. 2020 LEI MUNICIPAL
20/04/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
17/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
14/04/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, À DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A TODAS AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES NELAS MATRICULADOS, COM ACOMPANHAMENTO PELO CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2020 RESOLUÇÃO
13/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
06/04/2020 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 374/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
01/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.108,21 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
31/03/2020 RECEITA ILUMINAÇÃO PUBLICA MARÇO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
31/03/2020 RELATORIO DE DESPESAS ILUMINAÇÃO PUBLICA. MARÇO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/03/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
28/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
27/03/2020 RREO 2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PUBLICA 2020 SELEÇÃO PUBLICA
25/03/2020 ANALISE RECURSAL 2020 SELEÇÃO PUBLICA
25/03/2020 ANALISE RECURSAL 2020 SELEÇÃO PUBLICA
25/03/2020 ANALISE RECURSAL 2020 SELEÇÃO PUBLICA
23/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
23/03/2020 RESULTADO FINAL PRELIMINAR 2020 SELEÇÃO PUBLICA
19/03/2020 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIODO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMACA DE MUCAMBO E DA COMARCA VINCULADA DE PACUJÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE RECOMENDAR AOS MINICIPIOS MUCAMBO E PACUJÁ, NAS PESSOAS DE SEUS PREFEITOS MUNICIPAIS, DE SEUS SECRETARIOS DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIOS, BEM COMO PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS NO QUE COUBER, PARA PRAZO IMEDIATO. MARÇO 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
19/03/2020 INTENCIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. MARÇO 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PACUJA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PORVIDENCIAS. 2020 DECRETOS DA CAMPANHA CONTRA O AVANÇO DO COVID-19
16/03/2020 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
09/03/2020 DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES PARA COMPOR O QUADRO DE TEMPORARIOS POR TEMPO DETERMINADO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 912.128,05 (NOVECENTOS E DOZE MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
29/02/2020 DESPESAS ILUMINAÇÃO PUBLICA FEVEREIRO DE 2020 FEVEREIRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/02/2020 RELATORIO DE RECEITA FEVEREIRO DE 2020 FEVEREIRO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
28/02/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, DE QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (NENÉM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
28/02/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIRGENCIA PARA O EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
28/02/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL 2020 DECRETO
27/02/2020 DENOMINA O ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE PACUJÁ/CE, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE ESTADIO MUINICIPAL DESPORTISTA JOÃO ANTONIO DA SILVA (JOÃO TIOLA). 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 DISPÕE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2020 DECRETO
21/02/2020 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
21/02/2020 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECEBIMENTO DO CHEQUE CIDADÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 572/2019E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
18/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MEDICO DE SAÚDE, NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/02/2020 CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO I LEI N. 553/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/02/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/02/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/02/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/02/2020 ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI NO. 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
07/02/2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/02/2020 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ NO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
03/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2020 DECRETO
31/01/2020 RELATORIO DE RECEITAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA JANEIRO 2020 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
31/01/2020 DESPESAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA JANEIRO 2020 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 2020 DECRETO
31/12/2019 RELATORIO DE RECEITA DEZEMBRO 2019 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
19/12/2019 PROCESSO DE DESPESAS ORÇAMENTARIA DEZEMBRO 2019 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10/12/2019 DISPÕE SOBRE AS LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/12/2019 DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/2019 RELATORIO DE RECEITA NOVEMBRO 2019 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
29/11/2019 PROCESSO DE DESPESAS ORÇAMENTARIA NOVEMBRO 2019 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/11/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DO CRAS LOCALIZADO Á RUA DOMINGOS LOEPES DE ALCANTARA DE CRAS PREFEITO DOMINGOS FRANCISCO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 RREO 5º BIMESTRE/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2019 LOA 2020 Nº575 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2019 ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ-CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/11/2019 ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PADRE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, NO BAIRRO BARRO BRANCO EM PACUJÁ-CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/11/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
01/11/2019 PROCESSO DE DESPESA 02-18122019 NOVEMBRO 2019 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01/11/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
31/10/2019 RELATORIO DE RECEITA. OUTUBRO 2019 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/10/2019 PROCESSO DE DESPESAS OUTUBRO 2019 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01/10/2019 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 526/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
30/09/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 RELATORIO DE RECEITA. SETEMBRO 2019 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/09/2019 RREO 2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 RGF - 2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/09/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10/09/2019 AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAVAM NA FUNÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
10/09/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
10/09/2019 INSTITUI E IMPLANTA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
06/09/2019 CRONOGRAMA PACUJÁ 62 ANOS SETEMBRO 2019 CRONOGRAMA
02/09/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
31/08/2019 RELATORIO DE RECEITA. AGOSTO 2019 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
09/08/2019 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA GUARDA MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/08/2019 EDITAL DO CONCURSO DE MISS PACUJÁ 62 ANOS E MISS MIRIM PACUJA 62 ANOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/08/2019 DISPÕE ACERCA DA QUARTA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AGOSTO 2019 EDITAL
05/08/2019 DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO COSELHO TUTELAR DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AGOSTO 2019 EDITAL
01/08/2019 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA E NUTRICIONAL - SAN 2019 DECRETO
01/08/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
31/07/2019 RELATORIO DE RECEITA. JULHO 2019 RELATORIO DE ARRECADAÇÃO
30/07/2019 DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS JULHO 2019 RESOLUÇÃO
29/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2019 DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DA TERCEIRA ETAPA SO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JULHO 2019 EDITAL
16/07/2019 PROCESSO DE DESPESA ORÇAMENTARIA JULHO 2019 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10/07/2019 CONVOCA A X CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
08/07/2019 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003. 2019 DECRETO
08/07/2019 GABARITO DO PRECESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR. JULHO 2019 GABARITO DO PROCESO SELETIVO
07/07/2019 ATA JULHO 2019 ATA
05/07/2019 DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO JULHO 2019 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
03/07/2019 DISPÕE ACERCA DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULHO 2019 EDITAL
01/07/2019 PROCESSO DE DESPESAS JULHO 2019 DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01/07/2019 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003. 2019 DECRETO
01/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
28/06/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/06/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
13/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEO ORÇAMENTARIA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ PUTRAS PROVIDENCIAS. ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/06/2019 A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL,CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA O LOCAL E HORARIO DAS PROVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES, QUE SE REALIZARÁ EM 07 DE JULHO DE 2019. JUNHO 2019 EDITAL
03/06/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACUJÁ E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 DISPÕE SOBRE DENOOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A E.E.F JOÃO LOPES DE MATOS DE PRAÇA PREFEITO DR. VICENTE DE ARAUJO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATORIO DE PRÓTESE DO MUNICIPIO DE PCUJÁ, JOSÉ LOURENÇO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
21/05/2019 A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E COM DEFERIMENTOS DEFINITIVOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/05/2019 A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E COM DEFERIMENTOS DEFINITIVOS. MAIO 2019 EDITAL
21/05/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE É CONFERIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, TORNA PUBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2024. MAIO 2019 EDITAL
21/05/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE É CONFERIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, TORNA PUBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/05/2019 A COMIÇÃO MUNICIPAL ESPECIAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. MAIO 2019 EDITAL
03/05/2019 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DE PACUJA-CE. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 DETERMINA QUE O MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ, AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS OU NÃO INAUGURADAS, SEJAM INFORMADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CEARÁ, INDICANDO OS MOTIVOS, O TEMPO DE INTERRUPÇÃO E A POSSIVEL DATA PARA SUA CONTINUIDADE. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 INSTITUI O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PACUJÁ-CE. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINSRATIVA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/05/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
25/04/2019 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, QUE TRATA DE COLABORAR NAS AÇÕES DE TRANSPARENCIA E ACOMPANHAMENTO DO DESPORTO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
23/04/2019 EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 2019 LEI MUNICIPAL
23/04/2019 ALTERA O ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 475/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
23/04/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/04/2019 O PRESIDENTE DO CONSSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PACUJÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI Nº 262/1998, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONNSELHO TUTELAR PARA O QUADRIEIO 2020/2023, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2019 DO CMDCA LOCAL DE PACUJÁ. ABRIL 2019 EDITAL
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2019 EMENTA: ALTERA OS ARTS. 26 E 28 DA LEI MUNICIPAL 262/1998, CRIANDO O INCISO VII DO ART.28 DA MESMA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/03/2019 DISPOE SOBRE AS CONDULTAS VEDADAS AOS (ÀS) CABDITATOS (AS) E RESPECTIVOS (AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SIA APURAÇÃO. MARÇO 2019 PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/03/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROEDIMETNO PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ MARÇO 2019 PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/03/2019 DISPOE SPBRE AS DELIBERAÇÕES E CRIAÇÃO ESPECIAL DE APOIO TECNICO ENCARREGADA A DAR SUPORTE A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBORS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADIÊNIO 2020/2023 MARÇO 2019 PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/03/2019 DISPOE SPBRE AS DELIBERAÇÕES E CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE APOIO ENCARREGADA DE ORGANIZAR TODO O PROCESSO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 MARÇO 2019 PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/03/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
15/03/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO MARÇO 2019 EDITAL
15/03/2019 HOMOLOGAÇÃO, EDITAL PARA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. MARÇO 2019 EDITAL
15/03/2019 CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/03/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO MARÇO 2019 EDITAL
12/03/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA. 2019 DECRETO
01/03/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
01/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2019 DECRETO
01/03/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE VOLUNTÁRIOS E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM COMO CORRESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA QUE, ATENDERÃO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FEVEREIRO 2019 EDITAL
27/02/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25/02/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/02/2019 ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI N° 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/02/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE ACORDO COM 1° ART. 9° A LEI FEDERAL N° 13.708/18, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/02/2019 ALTERA O ANEXO , DA LEI MUICIPAL N°512/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/02/2019 CONCEDE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/02/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/01/2019 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003. 2019 DECRETO
07/01/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CE. JANEIRO 2019 EDITAL
02/01/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. 2019 DECRETO
13/12/2018 BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE PACUJA E FAMILIAS QUE ESTÃO NO CADASTRO DE ESPERA PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS. DEZEMBRO 2018 PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2018. 2018 DECRETO
01/11/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL 2018 DECRETO
30/10/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICNIPIO DE PACUJA , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
01/10/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL 2018 DECRETO
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO 2018 DECRETO
03/09/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL 2018 DECRETO
29/08/2018 DISPOE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA DE PACUJÁ, CONFORME OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/08/2018 ESTABELECE NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO DENIS ALVES DA SILVA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/08/2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMIDADO DE AVENIDA NEIRA RIO, PARA RUA DR. WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/08/2018 REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR 2018 DECRETO
23/08/2018 PROMOTORIA DDE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACUJA - PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 001/2018 AGOSTO 2018 RECOMENDAÇÃO - MPCE
15/08/2018 DECRETO DE ALTERAÇÃO 2018 DECRETO
01/08/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL 2018 DECRETO
31/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/06/2018 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 ATUALIZA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABAIXO MENSIONADAS, SOB O SIGNO DO SEU SIMBOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/05/2018 EMENTA: MUDA O INCISO VII DO ARTI.9° DA LEI MUNICIPAL N° 506/2016 (LEI DOS TAXISTAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/04/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/02/2018 EMENNTA: CRIA CARGOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, O VALOR DE SUAS GRATIFICAÇÃOES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
19/02/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
19/02/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
05/02/2018 ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/02/2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPA DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O ÍNDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/02/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DO PODER EXECULTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
31/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/12/2017 INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA PARA O BIÊNIO 2018-2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
24/12/2017 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ 2017 LEI MUNICIPAL
04/12/2017 QUADRIENAL 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2017 ESTIMA RECEITA FIXA 2017 LEI MUNICIPAL
24/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECULTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI Nº 470/2013 DE 31/10/2013. AJUSTA TABELAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ PARA O QUADRIENIO 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
24/10/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PACUJÁ. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/10/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE PACUJÁ. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
29/09/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/09/2017 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
14/09/2017 ALTERA A TABELA VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 470/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
14/09/2017 CRIA A COMENDA VEREADOR MIGUEIL FRANCISCO ALVES SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
11/09/2017 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO PRÉDIO PÚBLICO DO GALPÃO DOS FEIRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
25/08/2017 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS RELATIVOS A LEI N°511/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS AGOSTO 2017 DECRETO
25/08/2017 ATUALIZA MOMENTARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE MUNICIPIO -UFIRM ATUALIZA BASE DE CALCULODOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. AGOSTO 2017 DECRETO
15/08/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSE DO MUNICIPÍO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
14/08/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE PREFEITO RAIMUNDO NONATO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
09/08/2017 SEGUE EM ANEXO O EDITAL DO CONCURSO DE MISS PACUJÁ 60 ANOS E MISS MIRIM PACUJA 60 ANOS. AGOSTO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/07/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICADO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, AUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DE QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARLAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
12/04/2017 ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
11/04/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACUJÁ E GRAÇA - SINDSEP, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS EM ATRASO PERSEGUIDAS NO PROCESSO N. 508-20.2013.8.06.0204, QUE TRAMITA PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
10/04/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
24/02/2017 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ A MAJORAR OS VENCIMETNOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, APLICA O INDICE DE REAJUSTE, DEFINE OS CASOS DE APLICABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/01/2017 Para fins de atualização de novo cadastro, informo os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movirgentaçio de contas JANEIRO 2017 OFÍCIOS
30/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2016 RREO - 4º BIMESTRE 2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 RGF - 1º SEMESTRE 2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2016 RREO - 3º BIMESTRE 2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2016 PROJETO CRAS MAIO 2016 PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/04/2016 RREO - 2º BIMESTRE 2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/02/2016 RREO 1º BIMESTRE 2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2O SEMESTRE DE 2015 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2016 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PUBLICADA EM 21 DE ABRIL DE 1990 JANEIRO 2016 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
31/12/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2015 DECRETO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DEZEMBRO 2015 DECRETO
28/12/2015 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/08/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
27/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 BALANÇO ANUAL 2014 BALANÇO ANUAL
27/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2015 OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO EM ANÁLISE À CÂMERA MUNICIPAL; JANEIRO 2015 BALANÇO GERAL
27/11/2014 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 BALANÇO ANUAL 2013 BALANÇO ANUAL
27/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2013 ANUAL 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/12/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/12/2013 ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES- RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
28/11/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
28/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/11/2013 PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
31/10/2013 DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
25/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/06/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/11/2011 ANUAL 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/02/1997 "FIXA OS PREÇOS DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, INSTITUIDAS PELA LEI N. 200, DE 24.05.93" 1997 LEI MUNICIPAL
30/10/0202 RELATORIO DE DESPESAS COVID-19 2020 DESPESAS COVID-19
01/12/0018 DECRETO DE NOMEAÇÃO 2018 DECRETO
www.pacuja.ce.gov.br
Emitido dia 30/11/2023 às 10:32:47