DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, E SERVIDORES MUNICIPAIS, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VALOR DE HORA/AULA.

AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM DO DESTACAMENTO LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O QUADRO DE PROFESSORES MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS PROFESSORES DE 2º GRAU.

APROVA A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A PREFEITA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, PARA O FIM QUE INDICA.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

APROVA A NOMENCLATURA DA ESCOLA CRECHE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

APROVA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDODOS.

APROVA A NOMENCLATURA DA ESCOLA QUE INDICA.

INSTITUI A NOMENCLATURA DA RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOMENCLATURA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

APROVA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS QUE INDICA.

APROVA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO AÇUDE PÚBLICO DO LUGAR BOM-GOSTO.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO