DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECEBIMENTO DO CHEQUE CIDADÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 572/2019E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI NO. 418/2010 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO I LEI N. 553/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PERTINENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, GERIDO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vicente Alves de Alcantara, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Bruna Kelly Brito Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Departamento de Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Inacio Alves de Brito Neto, Cargo: Chefe de Divisão de Documentação e Arquivo de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisão de Documentação de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Batista Araujo Lopes, Cargo: Chefe de Divisão do Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Costa Duarte, Cargo: Chefe de Divisão de Documento e Arquivo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Inacia Nadir de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eridan Brito de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dalila Maria Delourdes de Brito Melo, Cargo: Chefe de Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francilina Maria de Abreu, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Diego de Palo Alcantara, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Matheus Caitano Silva de Sousa, Cargo: Chefe de Setor de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Paiva, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rita Calsito da Costa, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edileusa de Brito Alves, Cargo: Chefe de Setor do Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fatima Helena de Brito, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Vilmar Vaz Junior, Cargo: Diretor do Departamento Esportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Karla Soraya de Almeida Sousa, Cargo: Diretor (a) de Divisão de Departamento de Programas e Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação