Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2540 registros

Portaria: 046/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Portaria: 047/2023 02/01/2023

"REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE TRATA O ART. 62- LEI 323/2003"

Portaria: 048/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO DO RESPECTIVO CARGO FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO : 001/2023 02/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá, o crédito suplementar no valor de R$ 1.416.305,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Cinco Reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 199/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO : 048/2022 30/12/2022

"ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 657/2022 29/12/2022

"DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 656/2022 28/12/2022

"AUTORIZA O MUNICIPIO A AMPLIAR O PERIODO DE LINCENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA 180 DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO : 047/2022 27/12/2022

"DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 196/2022 20/12/2022

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA"

Portaria: 197/2022 20/12/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Portaria: 198/2022 20/12/2022

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA"

Portaria: 194/2022 13/12/2022

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 195/2022 13/12/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 187/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 186/2022 01/12/2022

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 185/2022 01/12/2022

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 191/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 190/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 189/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 188/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 192/2022 01/12/2022

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 193/2022 01/12/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDOR MENCIONADO DOS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 166/2022 21/11/2022

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 169/2022 21/11/2022

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 168/2022 21/11/2022

"DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 170/2022 21/11/2022

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 171/2022 21/11/2022

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 179/2022 21/11/2022

"DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 172/2022 21/11/2022

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO(A) DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

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