NÓTICIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020 | 50

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#pacuja

Dia do Livro Didático

O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em 27 de fevereiro, no Brasil.

Há 2 dias

#pacuja

JANEIRO BRANCO 2020: PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

Mais do que nunca, PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

Há 46 dias

#pacuja

Dezembro Vermelho: Dia Mundial de Luta contra a AIDS

No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV. A

Há 79 dias

#pacuja

Dia do Doador Voluntário de Sangue

O Dia do Doador Voluntário de Sangue é comemorado anualmente em 25 de novembro no Brasil

Há 90 dias

#pacuja

Outubro Rosa

Outubro Rosa é o mês (de 1 a 31 de outubro) dedicado à prevenção do câncer de mama.

Há 144 dias

#Saúde

Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio que visa à conscientização da população sobre esse grave problema e formas de evitá-lo.

Há 170 dias

#Município

Confira a programação da semana do municipio

Confira a programação da semana do municipio

Há 170 dias

#Festa

Edital para Miss Pacujá 62 Anos

Confira o Edital do Concurso para Miss Pacujá 62 anos e Miss Mirim Pacuja 62 anos.

Há 201 dias

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito