DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.103/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO, NA FONTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.089/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.089/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.083/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre Nucleaçao de Escolas' Püblicas Municipais de Pacujá e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34061/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.061/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PACUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM DECRETO ESTADUAL N. 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 012, 09 DE ABRIL 2018 QUE REGULAMENTA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM PACUJÁ, SUBISTITUINDO A CONSELHEIRA MARIA DAS DORES DE ABREU, REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES, INDICADO PELO SINDSEP PACUJÁ - GRAÇA, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, EM CONSONANCIA COM O DECRETO ESTADUAL N. 34.043/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOLCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOLCIAL RIGIDO, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO ESTADUAL N34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO PERIODO DE 05 A 11 DE ABRIL DE 2021, EM CONSONANCIA COM O DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, EM CONSONÂNCIA COM DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
