Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: AG-3572 CC-71069-3
Número do instrumento: 2236443/2021
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 27/04/2022
Data da celebração: 05/04/2022
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE PACUJA
Responsável: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Informações do objeto
Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacujá, através da contratação de bolsistas para tutoria em português e matemática, aquisição de equipamentos e confecção e reprodução de material didático (apostilas e bloco de produção textual). MUNICÍPIO de PACUJÁ CONVÊNIO Nº 116/2022
Justificativa
O presente plano de trabalho vem para atender a Lei nº 17.632 de 16 de agosto de 2021 e Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258 de 23 de setembro de 2021, no qual fica instituído o Pacto Pela Aprendizagem no estado do Ceará, a ser executado no ano de 2022, com foco na rede pública municipal de ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os impactos nas áreas decorrentes da pandemia do novo coronavírus
DATA: 25/01/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
0,00 | 10/06/2022 | 300.000,00 | |
0,00 | 01/07/2022 | 100.000,00 |