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Lista de Portarias Foram encontrados 2506 registros

NOMEAÇÃO: 02CMAS/2024 15/08/2024

NOMEA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA MANDATO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2026, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO PRÓPRIO CONSELHO

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 020/2024 02/08/2024

a fim de participar nos dias 08 e 09 de agosto de 2024 do comitê estratégico estadual do compromisso - CEEC e do lançamento da disciplina eletiva e controle social das contas publicas.

Agente: BRENO DE ABREU LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 245/2024 01/08/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Agente: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FILHO

Cargo: DIRETOR (A) DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS

CONCESSÃO: 244/2024 01/08/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 – LEI 323/2003

Agente: LINCELICA MARIA RIBEIRO MAGALHAES

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 243/2024 31/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO JOSE DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 242/2024 31/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RITA MARIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 018/2024 09/07/2024

a fim de participar nos dias 10 a 12 de julho de 2024 para participar do vigésimo quarto encontro Nacional do Congemas no centro de convenções Anhembi.

Agente: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 018/2024 09/07/2024

afim de participar nos dias 10 a 12 de julho de 2024 do vigésimo quarto encontro Nacional do Congemas no centro de Convenções ANHEMBI.

Agente: ALANA PINTO DE ABREU

Cargo: SECRETARIO (A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONCESSÃO: 241/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 – LEI 323/2003

Agente: FRANCISCO RODRIGUES NERI

Cargo:

CONCESSÃO: 240/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/1990.

Agente: HERLES HENRIQUE FREIRE

Cargo:

CONCESSÃO: 239/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/1990.

Agente: FLAVIO MARCILIO SARAIVA DE ALMEIDA

Cargo:

CONCESSÃO: 238/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/1990.

Agente: MARIA MARLI MELO RODRIGUES

Cargo:

DIÁRIA: 019/2024 05/07/2024

Afim de tratar assuntos referente a perfuração de poços profundos durante os dias 08 e 09 de julho de 2024 nas repectivas Empresas, SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulica e APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará.

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA E PECUARIA

NOMEAÇÃO: 237/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CEARA

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 236/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS

Cargo: OUVIDOR MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 235/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: NATHAN PAIVA TUDES

Cargo: OUVIDOR MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 235A/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA E PECUARIA

EXONERAÇÃO: 235B/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCIMARIO DE CASTRO ILARIO

Cargo: SECRETÁRIO (A) DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

NOMEAÇÃO: 235C/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

NOMEAÇÃO: 235D/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCIMARIO DE CASTRO ILARIO

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA E PECUARIA

DIÁRIA: 017/2024 27/06/2024

a fim de participar no dia 28 de junho de 2024 da solenidade de premiação do prêmio nota 10 no Centro de Eventos de FORTALEZA.

Agente: BRENO DE ABREU LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 016/2024 05/06/2024

a fim de participar no dia 06 de junho de 2024 ao FABLAB ACRO para tratar de assuntos de interesse da prefeitura Municipal de Pacujá.

Agente: FRANCIMARIO DE CASTRO ILARIO

Cargo: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 014/2024 21/05/2024

afim de participar nos dias 22 a 24 de maio de 2024 do congresso da União Nacional dos dirigentes Municipais de educação (UNDIME)

Agente: THALLYTA MIRANDA DE ABREU

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

EXONERAÇÃO: 234/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO YURI ALBUQUERQUE DANTAS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 233/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 016/2024 17/05/2024

afim de participar nos dias 20 e 21 de maio de 2024 20 esteve na Unidade Hospitalar para visita ao Hospital Batista memorial e dia 21 participou da reunião de natureza financeira, técnica e pedagógica com o objetivo de conhecer, analizar e avaliar as estratégias de produção e distribuição de materiais didaticos.

Agente: THALLYTA MIRANDA DE ABREU

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

DIÁRIA: 015/2024 17/05/2024

afim de participar no dia 17 de maio de 2024 na Unidade Hospitalar para uma visita ao Hospital Batista Memorial.

Agente: THALLYTA MIRANDA DE ABREU

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

DIÁRIA: 014/2024 17/05/2024

a fim de paicipar no dia 20 de maio de 2024 do evento de lançamentos do projeto PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA (PIA) realizado no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

Agente: DENYSANDRA ALVES DE ALMEIDA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 013/2024 17/05/2024

a fim de participar no dia 20 de maio de 2024 do evento de lançamento do projeto PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA (PIA) realizado no centro Dragão mar de Arte e cultura.

Agente: THALLYTA MIRANDA DE ABREU

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

DIÁRIA: 012/2024 17/05/2024

afim de participar durante os dias 20 a 23 de maio de 2024 para participar da marcha a BRASÍLIA em defesa dos Municipios.

Agente: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Cargo: PREFEITO

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