DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LHE SER ATRIBUÍDO AS DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS DE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONAE CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - 2024, ETAPA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL.
quando em objeto de serviços de interesse da Secretária de Educação, a fim de participar no dia 29 de Setembro de 2023, da 2ª Reunião Mensal da UNDIME/CE 2023
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: JOSE MARIA ARAUJO PINTO
Cargo: CHEFE DO SETOR DE CORREIÇÃO, APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº. 71/2022 E DA PORTARIA Nº 75/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 262 DE 20 DE MAIO DE 1998.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: KAMILLA FRAUANNY FERREIRA DE SOUSA
Cargo: DIRETOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA SAÚDE
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: DALILA MARIA DELOURDES DE BRITO MELO
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: ERALDO RODRIGUES AGUIAR
Cargo: SECRETARIO (A) INTERINO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
para comparecer na sede da APRECE para tratar de assuntos de interesse do município.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: LUCAS WANDERSON ARAUJO MARQUES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECUSRSOS HIDRICOS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
a fim de participar no dia 31 de Agosto de 2023 e 01 de Setembro de 2023, uma Formação Específica para os Professores das Escolas Municipais com o intuito de ajuda-las a alcançar a meta do IDE em 2023.
a fim de participar de uma reunião com o Ministério Publica sobre Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos da Região Metropolitana de Sobral CGIRS.
Agente: JOSE PARCELLI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
"REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 - LEI 323/2003".
para participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea.
Agente: JOSE PARCELLI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
a fim de participar da SOLENIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral.
para participar da Reunião Extraordinária da APRECE e discutir sobre a crise financeira nos municípios e ações a serem realizadas.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
quando em objeto de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social a fim de participar do Seminário da Primeira Infância do Ceará.
Agente: ELISANGELA NIRLANE FREIRE AGUIAR
Cargo: SECRETARIO (A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
fim de participar no dia 10 de Agosto de 2023 Treinamento Arquivístico para sistemas municipais do arquivo administrativo ao histórico e no dia 11 de Agosto de 2023 comparecer a 8º Reunião Ordinária da comissão intergestores Bipartite do Ceará.
para participar Treinamento Arquivístico para sistemas municipais, do arquivo administrativo ao histórico.
a fim de participar no dia 10 de Agosto de 2023 Treinamento Arquivístico para sistemas municipais do arquivo administrativo ao histórico e no dia 11 de Agosto de 2023 comparecer ao seminário da Primeira da Infância.
a fim de participar do Fórum Regional Especial de Pactuação de Metas e Reconhecimento dos Resultados do SPAECE 2022.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: FRANCISCA GERMANA JORGE DE OLIVEIRA
Cargo: SUPLENTE DE MEMBRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LITICAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO (A) SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
