DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS(A) SERVIDORES(A) MENCIONADOS(A), DO RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Rua Manoel Rodrigues do Nascimento / Nascimento Rodrigues)

INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MENCIONADO(A), PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ

DISPOE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ PARA O CARGO DE PREFEITO

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACUJÁ PARA O TRIÊNIO DE 2024 - 2027

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIA 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA MANDATO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2026, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO PRÓPRIO CONSELHO

NOMEA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA MANDATO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2026, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO PRÓPRIO CONSELHO

NOMEA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA MANDATO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2026, RESGUARDANDO OS CASOS DE VACÂNCIA PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO PRÓPRIO CONSELHO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR (A) CONFORME PREVISÃO DO ART. 62 – LEI 323/2003