Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2515 registros

Portaria: 200 03/05/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MENCIONADO PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201 03/05/2019

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Portaria: 222 03/05/2019

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Portaria: 223 03/05/2019

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Portaria: 224 03/05/2019

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Portaria: 225 03/05/2019

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Portaria: 191 03/05/2019

Nomeação, Agente: Antonio Ailto do Nascimento, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Lei Nº. 553 de 2019 03/05/2019

DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINSRATIVA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 554 de 2019 03/05/2019

CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PACUJÁ.

Lei Nº. 555 de 2019 03/05/2019

INSTITUI O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PACUJÁ-CE.

Lei Nº. 556 de 2019 03/05/2019

DETERMINA QUE O MUNICIPIO DE PACUJÁ/CEARÁ, AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS OU NÃO INAUGURADAS, SEJAM INFORMADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CEARÁ, INDICANDO OS MOTIVOS, O TEMPO DE INTERRUPÇÃO E A POSSIVEL DATA PARA SUA CONTINUIDADE.

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