Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2515 registros

Portaria: 133 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 134 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 135 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 136 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 137 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 138 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 139 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 140 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 141 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 142 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 143 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 144 17/03/2025

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DECRETO - 07 17/03/2025

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 DE MARÇO DE 2025 E 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 123 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 124 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 119 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 120 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 121 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 122 10/03/2025

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Lei Nº. 701 de 2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

Lei Nº. 702 de 2025 07/03/2025

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 703 de 2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA.

Portaria: 91 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 95 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 96 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 97 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 92 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇ

Portaria: 93 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇ

Portaria: 94 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MENCIONADO (A) PARA O RESPECTIVO CARGO/FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 98 03/03/2025

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