Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável
 
Leis, atos e normativos legais

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 9 registros

RECOMENDAÇÃO - MPCE: 00052024P79ZE/2024 08/08/2024

Procedimento Administrativo Eleitoral n° 09.2024.00025978-7

Acessar

RECOMENDAÇÃO - MPCE: 0002/2024 02/08/2024

Recomendação nº 0002/2024/P79ªZE

Acessar

CRONOGRAMA: 001/2021 01/09/2021

Cronograma pacuja 64 anos

Acessar

RECOMENDAÇÃO - MPCE: 0014/2020 31/08/2020

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

Acessar

RECOMENDAÇÃO - MPCE: 0009/2020 19/05/2020

EXTRAJUDICIAL: PROCEDMENTO ADMINISTRATIVO N° 09.2020.00002537-6

Acessar

RECOMENDAÇÃO - MPCE: 0005/2020 30/04/2020

EXTRAJUDICIAL: PROCEDMENTO ADMINISTRATIVO N° 09.2020.00001341-4

Acessar

CRONOGRAMA: 001/2019 06/09/2019

CRONOGRAMA PACUJÁ 62 ANOS

Acessar

GABARITO DO PROCESO SELETIVO: 001/2019 08/07/2019

GABARITO DO PRECESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR.

Acessar

RECOMENDAÇÃO - MPCE: 01/2018 23/08/2018

PROMOTORIA DDE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACUJA - PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 001/2018

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável