NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

#Finança POR DENNER 08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".

Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.

Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.

Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.

Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.

O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.

Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Administração Há 14 dia(s)

pagamento antecipado da primeira parcela do 13° SALARIO.

#TÁ NA CONTA SERVIDOR 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALARIO!

#Festa Há 157 dia(s)

Cuida porque o #lineupoficial da nossa festa tá passando no seu feed! Amanhã tem #PacujáFest.

Não perca a maior Festa no maior Festejo da região!!

#Economialocal Há 161 dia(s)

Nesse São João, compre no Comercio local! Ajude a fortalecer a economia local da nossa cidade.

Juntos podemos fazer a diferença! Seja parte do movimento para fortalecer nossa comunidade, apoiando os pequenos negócios locais.

#Desenvolvimento Há 164 dia(s)

É hoje, inauguração da brinquedopraça, avenida, letreiro e trevo de Pacujá.

Terça-Feira 11 de Junho a parti das 17h

#Festa Há 174 dia(s)

O mês do #PacujáFest chegou!

Não perca o melhor festejo da região.

#DiadoDesafio2024 Há 178 dia(s)

Venha participar do Dia do Desafio no dia 29 de maio!

Este é um evento que está acontecendo em todo o Brasil, onde as pessoas se unem para praticar atividades físicas e promover a saúde e o bem-estar.

#Semanadoempreendendor Há 182 dia(s)

SAIU AGORA QUENTINHA A PROGRAMAÇÃO DA NOSSA OFICINA, HOJE O EVENTO VAI SER AULA PRATICA, NADA DE TEORICA, ISSO MESMO!!!!

PEDIMOS QUE TODOS QUE FOREM PARTICIPAR NAO ESQUECER DE LEVAR O CELULAR 100% CARREGADO PORQUE VOCÊ VAI USAR MUITOOO.

#Empreendedorismo Há 184 dia(s)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, SEBRAE E SALA DO EMPREENDEDOR, convida a todos para o evento EMPREENDE PACUJÁ.

Olha quem vai esta conosco MÁRCIO VINAGRE, promete entregar muitas técnicas e conteúdo no dia 22 de maio às 18:30. Já deixa marcado na sua agenda!

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito